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Governo federal estuda redução de alíquota de importação para alimentos
Medida visa tornar alimentos mais acessíveis ao consumidor brasileiro, segundo Rui Costa.
O governo federal está considerando a possibilidade de reduzir a alíquota de importação de alimentos que apresentem preços mais baixos no mercado internacional em comparação ao mercado nacional. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta sexta-feira (24), após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros.
A reunião, que durou quase quatro horas, teve como foco a criação de estratégias para conter a alta dos preços dos alimentos no Brasil. Rui Costa ressaltou que a medida será adotada somente se houver uma análise que comprove que os preços internacionais estão realmente mais baixos.
“Vamos monitorar os preços e, se necessário, reduziremos as alíquotas de importação para que os produtos possam ser vendidos a preços competitivos no mercado interno”, afirmou o ministro. Ele destacou que a intenção é garantir que os consumidores brasileiros não paguem mais caro por produtos que podem ser adquiridos a preços mais baixos no exterior.
Além de Rui Costa, participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Durante o encontro, foi enfatizado que não haverá medidas drásticas como congelamento de preços ou tabelamento, como havia sido sugerido em discussões anteriores.
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que a inflação acumulada em 2024 está em 4,83%, com o grupo Alimentação e Bebidas sendo o principal responsável por esse aumento. O clima, com secas e chuvas excessivas, também impactou os preços dos alimentos no último ano.
Rui Costa ainda comentou sobre a situação dos custos de produção, que têm sido afetados pelo aumento dos preços de embalagens, combustíveis e energia. “Esses fatores têm contribuído para a elevação dos custos, e precisamos encontrar soluções que aliviem essa pressão sobre os consumidores”, disse.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, mencionou especificamente o milho como um produto que pode ter a alíquota de importação reduzida. “Atualmente, o preço do milho no mercado interno está mais alto do que no mercado internacional. Precisamos garantir que nossos agricultores não sejam prejudicados, mas também não podemos permitir que os consumidores paguem mais por produtos que podem ser adquiridos a preços menores fora do Brasil”, afirmou Fávaro.
O governo pretende realizar uma análise detalhada dos preços dos alimentos, tanto no mercado interno quanto no externo, para tomar decisões informadas sobre a redução das alíquotas. A expectativa é que, se confirmadas as discrepâncias de preços, a medida entre em vigor em breve, beneficiando os consumidores brasileiros.
Rui Costa finalizou a coletiva afirmando que “não haverá criação de uma rede estatal de mercado para venda de produtos, isso não foi discutido em nenhuma reunião”. A intenção é focar na redução de custos e na promoção de um mercado mais justo para todos os consumidores.
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