Cassação de Carla Zambelli pode impactar mandatos de outros deputados do PL

A recente cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pode ter repercussões significativas na composição da Câmara dos Deputados. A decisão, que ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levanta a possibilidade de que outros deputados da mesma sigla, o Partido Liberal (PL), também possam perder seus mandatos.

No dia 30 de janeiro, o TRE-SP decidiu, por 5 votos a 2, que Zambelli violou os limites da liberdade de expressão ao disseminar informações falsas sobre supostas fraudes eleitorais nas eleições de 2022. Além da cassação, a deputada foi condenada à inelegibilidade por um período de oito anos, a contar da última eleição geral. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Embora a cassação tenha sido determinada, Zambelli ainda pode recorrer ao TSE, o que impede a perda imediata de seu mandato. A decisão do TRE-SP, se mantida, pode resultar na anulação dos 946.244 votos que a deputada recebeu, o que impactaria diretamente na distribuição de cadeiras entre os partidos.

O advogado especializado em Direito Eleitoral, Antonio Carlos de Freitas Jr, em entrevista a um portal de notícias, comentou sobre os efeitos que a cassação de Zambelli poderia ter. Ele mencionou o caso do deputado Fernando Francischini (União), que teve seu mandato cassado por disseminar desinformação, o que levou a uma retotalização dos votos e anulação dos votos que recebeu.

“Se esse entendimento for aplicado ao caso de Carla Zambelli, poderá haver uma retotalização dos votos, o que poderia resultar na perda de mandatos para outros deputados do PL”, explicou Freitas Jr. Entre os mais ameaçados estão os deputados Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, e Paulo Bilynskyj, que foram eleitos com base no coeficiente de votos de Zambelli.

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O julgamento do caso teve início em 13 de dezembro de 2024, com o relator, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votando pela cassação e inelegibilidade de Zambelli. A decisão foi contestada pela juíza Maria Cláudia Bedotti, que votou pela improcedência da ação, mas a maioria dos juízes acompanhou o voto do relator.

Após a decisão, Zambelli se manifestou nas redes sociais, alegando que a condenação se tratava de uma “perseguição política” e que continuaria a representar seus eleitores enquanto houver recursos a serem apreciados.

A possibilidade de uma retotalização de votos, caso a cassação seja confirmada, pode afetar a estrutura do PL na Câmara, uma vez que outros deputados da sigla foram eleitos com base nos votos de Zambelli. A perda de cadeiras para o partido poderia alterar a dinâmica de poder entre as legendas na Casa.

O advogado Fernando Neisser ressaltou que a interpretação da Justiça Eleitoral tem evoluído e, em casos de cassação, a anulação dos votos da parlamentar cassada é uma possibilidade concreta, o que poderia resultar na redistribuição das cadeiras na Câmara.

A cassação de Carla Zambelli e suas implicações para outros deputados do PL seguem como um tema de grande relevância no cenário político brasileiro, com a expectativa de que o TSE se pronuncie sobre a validade da decisão do TRE-SP.