Desenrola Rural: programa para renegociação de dívidas inicia hoje com descontos de até 96%
Iniciativa visa beneficiar mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso, permitindo acesso ao crédito rural.
A partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, o programa Desenrola Rural entra em vigor, permitindo que produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União possam renegociar seus débitos. A iniciativa, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, oferece descontos que podem chegar a 96% no valor das dívidas.
Os agricultores já podem procurar agências bancárias para verificar sua situação junto às instituições credoras. Aqueles que possuem débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no programa, enquanto os que têm dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) podem se inscrever até 31 de dezembro.
O objetivo do Desenrola Rural é auxiliar mais de 1,35 milhão de agricultores que estão com dívidas em atraso há mais de um ano, sendo que a expectativa é que 250 mil deles sejam beneficiados apenas ao longo de 2025. O ministério destaca que essa medida não causará prejuízos ao Tesouro, pois busca reintegrar os agricultores ao sistema de crédito rural.
Além dos agricultores familiares, a medida também contempla assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou que “a ideia é permitir que esses agricultores voltem a financiar suas produções e, assim, aumentar a oferta de alimentos saudáveis para a população brasileira”.
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa incluir mais agricultores no acesso ao crédito rural. Muitos dos beneficiários, embora já tenham repactuado suas dívidas, continuam com restrições em cadastros negativos, o que impede o acesso a novos financiamentos.
Dados do ministério revelam que, dos 1,35 milhão de agricultores familiares com dívidas em atraso, 70% enfrentam restrições bancárias, enquanto 30% estão com restrições em serviços de proteção ao crédito, muitas vezes devido a atrasos em contas de água, luz e telefone. Isso representa 25% dos 5,43 milhões de agricultores, assentados e membros de comunidades tradicionais que são elegíveis para o Pronaf.
O levantamento ainda indica que 69% das dívidas financeiras são inferiores a R$10 mil, enquanto 22% variam entre R$10 mil e R$50 mil, e 9% superam R$50 mil. Entre as dívidas não financeiras, 47% dos agricultores familiares têm pendências inferiores a R$1 mil, ou seja, valores menores que um salário mínimo.
O ministério assegurou que não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para agricultores que possuam pequenas dívidas, como contas de água, luz ou telefone. Para participar do programa, os interessados devem acessar o portal Regularize com seu CPF e selecionar a opção “Consultar Dívida” ou procurar diretamente as instituições financeiras para regularizar suas pendências.
Os agricultores também podem buscar apoio em sindicatos, associações e entidades representativas para orientação e auxílio na adesão ao programa. A expectativa é que a renegociação traga alívio financeiro e possibilite a continuidade das atividades produtivas no campo.
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