Governo do Rio de Janeiro convoca 2.500 professores para migração de carga horária
Iniciativa visa migrar até 5 mil docentes para jornada de 30 horas a partir de 2025.
A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira, 27, a convocação de 2.500 professores que estão participando do processo seletivo para a migração de carga horária de 18 para 30 horas semanais. A medida, que possui caráter definitivo, faz parte de um plano mais amplo que visa a migração de até 5 mil profissionais para o novo regime até o ano letivo de 2025.
No ano passado, mais de 4.900 docentes já haviam concluído a migração. A nova carga horária será composta por 20 horas de efetiva regência e 10 horas destinadas a planejamento e estudo, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Os professores convocados nesta fase devem se apresentar nas regionais a partir do dia 10 de março para a conferência da documentação e abertura do processo individual. A partir do dia 28 de março, novas convocações para a migração de 2025 começarão a ser publicadas, sempre às sextas-feiras.
Os profissionais que optarem pela migração para o regime de 30 horas semanais terão seus rendimentos ajustados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I - 30h. A alteração na folha de pagamento será refletida no pagamento subsequente à migração, garantindo que não haja prejuízos na progressão dos docentes, que manterão o nível e a referência anteriores à mudança, conforme o Plano de Carreira do Magistério.
A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira docente, incluindo benefícios que serão considerados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada. Esta iniciativa é vista como um avanço significativo para a educação no estado, visando melhorar a qualidade do ensino e atender a uma demanda antiga da rede estadual.
O governador Cláudio Castro (PL) enfatizou a importância dessa ação, afirmando que “este é um passo muito importante para atender a uma demanda antiga da rede estadual. Estamos investindo em Educação, melhorando ainda mais a qualidade de ensino e isso irá impactar positivamente nossos indicadores. Esta é mais uma vitória para o magistério”.
A secretária de Educação, Roberta Barreto, também destacou o comprometimento do governo com a educação, afirmando que “estamos trabalhando cada vez mais para alavancar a educação do Rio de Janeiro. Vamos seguir com as migrações, aumentando o número de professores em sala de aula”.
Com essa convocação, o governo do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria do ensino público no estado.
Veja também: