Receita Federal apreende R$ 3,76 bilhões em contrabando e descaminho em 2024
Apreensões superam os R$ 3,5 bilhões dos últimos anos, com destaque para eletrônicos e drogas.
A Receita Federal anunciou a apreensão de R$ 3,76 bilhões em mercadorias relacionadas ao contrabando e descaminho durante o ano de 2024. O valor, divulgado em um balanço apresentado nesta quinta-feira (27) no Ministério da Fazenda, em Brasília, mantém a média superior a R$ 3,5 bilhões, observada nos últimos anos.
Entre os itens confiscados, as apreensões de drogas atingiram 69,7 toneladas, superando em 5% o recorde anterior registrado em 2020. Este aumento reverte a tendência de queda observada entre 2021 e 2023. Além disso, os artigos eletrônicos lideraram as apreensões, totalizando R$ 920 milhões, o maior valor já registrado pelo órgão.
Os cigarros eletrônicos também apresentaram um crescimento significativo, com apreensões saltando de R$ 2,3 milhões em 2020 para R$ 179,4 milhões em 2024. No setor de combustíveis, a Receita Federal reteve R$ 5 bilhões, que foram posteriormente liberados no mercado após decisões judiciais. A primeira autuação do ano envolveu R$ 158 milhões em óleo diesel, correspondendo a aproximadamente 48 milhões de litros.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mencionado durante a apresentação, revela que o comércio ilegal resultou na perda de cerca de 370 mil empregos formais, acarretando prejuízos de R$ 297 bilhões em 16 setores da economia e uma evasão de R$ 136 bilhões em tributos.
Robson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, destacou a importância do reforço nos recursos humanos, com a convocação de 697 agentes, entre auditores fiscais e analistas tributários, além da previsão de mais 520 para este semestre.
Barreirinhas enfatizou que “quando se fala da Receita Federal, a gente logo pensa em Imposto de Renda, mas muitas vezes passa despercebido que a Receita abrange também a aduana brasileira”.
Mario de Marco, delegado da Alfândega de Guarulhos, abordou as dificuldades enfrentadas na fiscalização de combustíveis, afirmando que “é um material que vai muito rápido, você não consegue rastrear, diferente de um produto com dimensão física”. Ele alertou que esse setor é frequentemente utilizado por organizações criminosas para lavagem de dinheiro.
Rafael Eugenio de Souza, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, ressaltou a interconexão entre crimes aduaneiros e outras atividades ilegais, afirmando que a atuação da Receita Federal na segurança pública ainda precisa ser mais divulgada.
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