Governo lança nova fase de programa de depreciação acelerada para a indústria
Iniciativa prevê renúncia fiscal de R$ 3 bilhões entre 2025 e 2026 para estimular investimentos em novos maquinários.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que a partir da próxima quarta-feira (5), as empresas poderão solicitar a adesão à segunda fase do programa de depreciação acelerada, que foi lançado em 2024. A medida visa estimular a modernização do parque industrial brasileiro.
Segundo Alckmin, o governo estima abrir mão de R$ 3 bilhões em impostos entre 2025 e 2026, sendo R$ 1,5 bilhão em cada um desses anos. Na primeira fase do programa, já havia uma renúncia fiscal de R$ 1,9 bilhão prevista para 2024.
A depreciação acelerada permite que as empresas abatem rapidamente o custo de aquisição de novos maquinários e equipamentos nas suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a nova fase, o abatimento poderá ser feito em até dois anos, ao invés dos 15 anos previstos anteriormente.
“Isso compensa, em parte, a elevação da Selic. Quando você permite a depreciação, reduz o impacto da captação de recursos”, afirmou Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC. A expectativa é que a medida não apenas beneficie as empresas, mas também aumente a produtividade em diversos setores da economia.
Na nova fase, 25 setores industriais serão contemplados, incluindo alimentos, produtos têxteis, farmacêuticos e equipamentos de transporte. A lista completa de setores beneficiados será divulgada pelo governo.
As empresas interessadas em participar do programa precisarão se habilitar junto à Receita Federal. O MDIC também poderá exigir contrapartidas relacionadas à promoção da indústria nacional e à sustentabilidade.
O programa de depreciação acelerada é parte de uma estratégia mais ampla do governo para incentivar a renovação do parque industrial brasileiro, ajudando as empresas a se tornarem mais competitivas no mercado global. A medida é vista como uma resposta às dificuldades enfrentadas pelas indústrias em meio a um cenário econômico desafiador.
O governo espera que a nova fase do programa traga um impacto positivo na economia, estimulando investimentos em tecnologia e inovação. A iniciativa é parte de um esforço contínuo para modernizar a indústria nacional e aumentar a eficiência produtiva.
Com a implementação da depreciação acelerada, as empresas terão um incentivo adicional para atualizar seus equipamentos, o que poderá resultar em um aumento significativo na competitividade do setor industrial brasileiro.
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