Elon Musk e Donald Trump anunciam fechamento da USAID em polêmica ação
Musk revelou o encerramento da agência de assistência externa em uma transmissão nas redes sociais.
O bilionário da tecnologia Elon Musk anunciou na manhã de segunda-feira que ele e o ex-presidente Donald Trump estão em processo de encerramento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), intensificando sua luta contra a burocracia federal e desafiando o poder constitucional do Congresso em determinar como os recursos financeiros são utilizados.
Musk, que lidera a iniciativa de eficiência do governo de Trump, fez o anúncio durante uma aparição em áudio em sua plataforma de redes sociais, X. “Estamos encerrando”, afirmou ele, acrescentando que “estamos no processo” de “fechar a USAID”.
O bilionário não esclareceu qual autoridade legal acredita que a Casa Branca possui para fechar uma agência federal sem a aprovação do Congresso, nem qual seria a velocidade da ação. Ele mencionou que a ideia conta com “o total apoio do presidente” e que já havia discutido o assunto com Trump em várias ocasiões.
“Em relação à USAID, conversei com ele em detalhes, e ele concordou que deveríamos encerrá-la”, disse Musk. “Eu realmente verifiquei com ele algumas vezes e perguntei: ‘Você tem certeza?’ Ele respondeu: ‘Sim’”.
A Casa Branca não respondeu imediatamente ao pedido de comentário sobre o anúncio de Musk na manhã de segunda-feira.
No domingo, Trump elogiou Musk, afirmando que ele “está fazendo um bom trabalho” e criticou a USAID, chamando-a de “administrada por um grupo de lunáticos radicais”. No entanto, Trump não chegou a afirmar que planejava fechar a agência, com ou sem a concordância do Congresso.
Fontes próximas ao governo Trump relataram que a administração discutiu a possibilidade de colocar a USAID sob a autoridade do Departamento de Estado, uma medida que legisladores democratas e especialistas jurídicos argumentam que violaria uma lei aprovada pelo Congresso que estabelece a agência.
Trump também anunciou que está congelando praticamente toda a assistência externa dos EUA, aguardando uma revisão de 90 dias. O Congresso anualmente aprova recursos para a USAID, que são utilizados principalmente para ajuda externa e instituições de caridade com foco internacional. O orçamento da agência para o ano fiscal de 2023 foi de cerca de 40 bilhões de dólares, segundo um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso, representando uma fração pequena do total de 1,7 trilhões de dólares em gastos discricionários federais.
A USAID foi criada pelo presidente John F. Kennedy por meio de uma ordem executiva em 1961, após o Congresso aprovar uma reorganização da assistência externa.
O anúncio de Musk ocorreu após um incidente inusitado no sábado, quando o diretor de segurança da USAID e seu vice foram colocados em licença administrativa após tentarem impedir que funcionários do Departamento de Eficiência do Governo de Musk acessassem sistemas seguros da agência. Funcionários do DOGE, como são chamados, ameaçaram acionar os Marshals dos EUA, mas conseguiram eventualmente acessar os sistemas seguros, embora não esteja claro quais informações foram obtidas.
Na semana passada, já era evidente que a administração Trump e a equipe de Musk planejavam uma reestruturação radical da USAID, uma das várias agências onde o medo e o caos têm dominado o ambiente de trabalho federal. Mais de 50 servidores públicos de carreira da USAID foram colocados em licença administrativa na segunda-feira passada.
A USAID já teve uma parceria com uma das empresas de Musk, a SpaceX, que em 2022 forneceu 5.000 terminais de internet via satélite Starlink ao governo da Ucrânia após a invasão russa.
No entanto, na segunda-feira, Musk descreveu a USAID como “além de reparo” e “sem esperança”, afirmando que a agência “não é uma maçã com um verme, mas sim uma bola de vermes”.
Em uma postagem no X, Musk acrescentou que havia “passado o fim de semana alimentando a USAID na trituradora de madeira. Poderia ter ido a algumas festas incríveis. Fiz isso em vez disso”.
A senadora Joni Ernst, do Partido Republicano de Iowa e crítica de longa data dos gastos federais, apoiou a visão de Musk, embora não esteja claro quão disseminada essa opinião é, mesmo no Congresso controlado pelos republicanos.
Uma lei federal de 1974, conhecida como Lei de Controle de Impoundment, afirma que o presidente geralmente não pode reter fundos que o Congresso aprovou. Alguns assessores de Trump argumentam que a lei é inconstitucional, prevendo uma possível disputa nos tribunais.
O evento de uma hora no X, logo após a meia-noite de segunda-feira, foi a primeira vez que Musk falou publicamente desde que ele e um grupo de assessores começaram a implementar mudanças nas agências federais na semana anterior.
Musk mencionou que planeja mudanças adicionais abrangentes, incluindo a “remoção total de regulamentações”. “As regulamentações basicamente deveriam ser eliminadas por padrão. Eliminadas por padrão, não presentes por padrão, eliminadas por padrão”, afirmou, embora não tenha esclarecido se falava por si mesmo ou em nome de outros na administração.
Ele também enfatizou que o tempo é essencial para que Trump atue. “Esta é a nossa chance. Esta é a melhor mão de cartas que teremos”, disse. “Agora ou nunca”.
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