Davi Alcolumbre defende emendas parlamentares e diálogo entre os poderes
O presidente do Congresso ressaltou a importância do respeito mútuo e da autonomia do Legislativo em discurso na abertura do ano legislativo.
BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo nesta segunda-feira (3) pela autonomia do Parlamento durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura. Em seu discurso, Alcolumbre enfatizou que o Legislativo não pode ser cerceado em sua função de legislar e de levar recursos a todas as regiões do Brasil.
Alcolumbre abordou a recente controvérsia em torno das emendas parlamentares, que se tornaram um ponto de tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que as decisões do STF devem ser respeitadas, mas é igualmente crucial garantir que o Parlamento mantenha sua capacidade de representar os interesses do povo brasileiro. “A recente controvérsia sobre emendas ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”, disse.
As emendas parlamentares, que destinam verbas do Orçamento federal para obras e serviços nos redutos eleitorais dos congressistas, têm sido objeto de disputa. O STF condicionou a liberação desses recursos a exigências de transparência e rastreabilidade, o que gerou resistência por parte do Legislativo.
“Precisamos trabalhar de forma responsável. Uma oposição consciente é necessária. Vamos reencontrar os fundamentos comuns que nos unem, a cordialidade, o respeito mútuo e principalmente o diálogo”, destacou Alcolumbre, recebendo aplausos dos presentes.
O senador também defendeu a importância do empreendedorismo e da responsabilidade fiscal. “O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade. E nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça”, afirmou, ressaltando a necessidade de avançar na agenda fiscal e na geração de emprego e renda.
Durante a cerimônia, que contou com a presença de autoridades como o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Alcolumbre reiterou que um legislativo forte é indispensável para a liberdade democrática e para a fiscalização do uso de recursos públicos.
“Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática. É a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso dos recursos públicos e da execução das políticas governamentais”, completou.
O discurso de Alcolumbre ocorreu em meio a um clima de tensões políticas, com manifestações de deputados do PL contra o governo no plenário. Os parlamentares usaram bonés com mensagens críticas e gritaram palavras de ordem, evidenciando a polarização existente no cenário político atual.
Alcolumbre finalizou seu discurso pedindo cordialidade entre os parlamentares, enfatizando que o bem-estar dos brasileiros deve estar acima de conveniências políticas e eleitorais. “Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir”, concluiu, ressaltando a importância do diálogo e da harmonia entre os poderes.
Veja também: