Polícia Federal investiga fraudes em licitações na Penitenciária Federal de Mossoró
A operação Dissimulo cumpre 26 mandados de busca e apreensão em investigação de fraudes em contratos públicos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11) a operação Dissimulo, que visa investigar um esquema de fraudes em licitações na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ação, que cumpre 26 mandados de busca e apreensão, é resultado de investigações que começaram após a fuga de dois detentos ligados ao Comando Vermelho em fevereiro de 2024.
Os mandados estão sendo cumpridos em endereços relacionados à empresa R7 Facilities, responsável pela manutenção da penitenciária. Segundo o ministro Vinícius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), a fuga dos detentos motivou a análise dos contratos da empresa, que revelou indícios de fraude.
“A partir desse caso, a CGU começou a analisar os contratos dessa empresa e identificou a possibilidade de fraude, com a possível participação de laranjas para simular uma competição que não existia”, afirmou Carvalho. Ele acrescentou que a empresa se apresentava como prestadora de serviços de manutenção de ar condicionado para obter benefícios fiscais indevidos.
A R7 Facilities possui contratos com o governo desde 2021 e, de acordo com a PF, o grupo investigado tem vínculos societários, familiares e trabalhistas que podem ter facilitado a manipulação das licitações. Os suspeitos teriam utilizado declarações falsas para obter vantagens em relação a outros concorrentes.
Além disso, a PF identificou que o grupo utilizava laranjas como sócios das empresas para ocultar os verdadeiros proprietários, dificultando a fiscalização. A corporação está adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços prestados, embora não tenha revelado quais contratos estão sob suspeita de fraude.
A operação Dissimulo também se estende a outros contratos com a administração pública, incluindo um contrato com a própria Polícia Federal, que se tornou alvo das investigações. Os investigados podem enfrentar acusações de fraude em licitação, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e estelionato contra a administração pública.
A Penitenciária Federal de Mossoró é considerada de segurança máxima e foi palco da primeira fuga do sistema federal desde sua criação, em 2006. Os detentos conseguiram escapar ao abrir um buraco na luminária de suas celas, subindo no telhado e cortando a tela de alambrado.
Após mais de 50 dias de buscas, ambos foram recapturados na cidade de Marabá, no Pará. O caso gerou uma série de críticas à segurança do sistema penitenciário federal e levou à construção de um muro para reforçar a proteção da unidade.
A operação Dissimulo é um desdobramento das investigações que buscam desarticular redes de corrupção e fraudes em contratos públicos, refletindo um esforço contínuo das autoridades em combater a impunidade e garantir a integridade das licitações governamentais.
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