Juiz determina que administração Trump deve restabelecer ajuda externa temporariamente
Decisão judicial surge após congelamento de três semanas na ajuda externa dos EUA, afetando programas globais.
Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou na noite de quinta-feira que a administração do ex-presidente Donald Trump restabelecesse temporariamente a ajuda externa do país, que havia sido suspensa por três semanas. A decisão foi tomada em resposta a um processo movido por organizações não governamentais que atuam em projetos de ajuda internacional.
O juiz Amir Ali, do tribunal distrital de Washington, afirmou que a administração não pode interromper ou cancelar a assistência externa que já estava em vigor antes da posse de Trump. A ordem judicial representa um revés para os esforços da administração em interromper a ajuda internacional de forma abrangente.
Na sua decisão, o juiz destacou que a administração não apresentou justificativas convincentes para a suspensão geral da ajuda, que afetou contratos com grupos sem fins lucrativos e empresas, causando impactos significativos em programas de assistência humanitária.
O congelamento da ajuda foi parte de uma ordem executiva assinada por Trump no mês passado, que visava realizar uma revisão completa dos programas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O secretário de Estado, Marco Rubio, havia solicitado a paralisação imediata de quase toda a assistência externa dos EUA.
Em sua argumentação, a administração alegou que a suspensão era necessária para avaliar a eficácia dos programas de ajuda. No entanto, o juiz questionou a necessidade de uma “suspensão abrangente” antes da revisão detalhada de cada programa.
Organizações como o Global Health Council, que estavam entre os demandantes, comemoraram a decisão. Elisha Dunn-Georgiou, presidente do conselho, afirmou que a decisão judicial é um “primeiro passo vital” para restaurar os programas de assistência externa dos EUA. “Isso abre caminho para que as organizações retomem seu trabalho salvador”, disse.
A ordem do juiz também estipulou que as partes envolvidas devem apresentar um relatório conjunto sobre o status do caso até a próxima sexta-feira, às 17h.
O congelamento da ajuda teve um efeito dominó, resultando na demissão, suspensão ou colocação em licença de milhares de funcionários e contratados da USAID. A agência, que foi criada em 1961, é responsável por alocar bilhões de dólares em assistência externa.
Trump e Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência do Governo, criticaram a USAID, alegando que a agência é ineficaz. Musk chegou a descrever a USAID como uma “organização criminosa”.
A decisão do juiz marca uma nova fase nas batalhas legais em torno da política de ajuda externa da administração Trump, que continua a gerar controvérsia e debate entre as organizações humanitárias e o governo.
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