Governo mantém mistura de biodiesel em 14% para evitar aumento de preços
Decisão do CNPE busca conter a inflação e a alta nos preços dos alimentos, adiando aumento para 15%.
BRASÍLIA - O governo federal decidiu, nesta terça-feira, 18, manter o percentual de mistura de biodiesel ao óleo diesel em 14%. A medida foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e visa evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis, que impactam diretamente os custos de transporte e, consequentemente, os preços dos alimentos.
A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2025. O aumento da mistura de biodiesel de 14% para 15%, que estava previsto para entrar em vigor em 1º de março, foi adiado até nova deliberação.
Silveira destacou que o governo está focado em reduzir os preços dos alimentos, afirmando que “o preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo”. Ele ressaltou a importância de manter a mistura em B14 até que se obtenham resultados positivos nos preços dos produtos alimentícios.
O CNPE havia definido anteriormente que a mistura de biodiesel ao diesel (B14) seria aumentada para 15% (B15) em 2025, como parte da nova legislação do “Combustível do Futuro”, sancionada em outubro do ano passado. Contudo, a alta de 29% no preço do óleo de soja, principal matéria-prima do biocombustível, e o recente aumento de R$ 0,22 no preço do diesel, motivaram a revisão do cronograma.
Além disso, o governo expressou preocupação com o impacto que o aumento da mistura poderia ter sobre o preço do óleo diesel ao consumidor, especialmente em um momento em que a inflação continua a ser uma preocupação para o Palácio do Planalto.
O setor do biodiesel, por sua vez, já havia manifestado que a manutenção da mistura em 14% poderia limitar o crescimento da indústria e afetar a cadeia produtiva do óleo e do farelo de soja. Os fabricantes argumentam que a decisão pode resultar em uma retração de investimentos e uma queda na geração de empregos.
As entidades do setor também alertaram que a mudança no cronograma, a menos de 15 dias da implementação, traz insegurança e pode desestruturar contratos já firmados com fornecedores. O setor de biocombustíveis defende que a adoção de uma matriz energética renovável é crucial, especialmente em um ano em que o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30).
O CNPE também anunciou a criação de uma operação conjunta para fiscalizar e combater fraudes na mistura obrigatória de biodiesel, com o objetivo de assegurar uma concorrência justa e proteger a sustentabilidade da cadeia de suprimento. O ministério informou que a concorrência desleal causada por fraudes pode prejudicar o abastecimento e pressionar os preços do diesel.
Com a decisão, o governo busca equilibrar a necessidade de promover uma matriz energética sustentável e a urgência de controlar a inflação, que continua a afetar a população brasileira.
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