Pé-de-Meia será depositado a partir de terça-feira para alunos do ensino médio
Estudantes que concluírem um dos anos letivos em 2024 receberão R$ 1 mil e R$ 200 para quem fez o Enem.
O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na próxima terça-feira (25), o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes de baixa renda que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. Os depósitos ocorrerão até quinta-feira (27), seguindo a ordem de nascimento dos beneficiários.
Além do valor principal, os alunos que forem aprovados no terceiro ano e participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.
Os depósitos serão realizados após o desbloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorreu no dia 12 deste mês, para viabilizar os pagamentos do programa, conhecido como Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é um programa que visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes matriculados em escolas públicas, que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa em suas redes sociais, afirmando que “no programa Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”.
Os depósitos para os estudantes que concluíram o terceiro ano em 2023 serão feitos em duas etapas: na terça-feira (25), receberão os nascidos entre janeiro e junho; e na quarta-feira (26), os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores, que incluem tanto o incentivo de R$ 1 mil quanto o adicional de R$ 200, poderão ser sacados imediatamente.
Os alunos que foram aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberão R$ 1 mil na modalidade poupança na quinta-feira (27), mas somente poderão retirar o valor após a conclusão do ensino médio.
Camilo Santana também explicou que os alunos que avançaram de ano, mas ainda não concluíram o ensino médio, receberão R$ 1 mil, que ficará rendendo na conta até a conclusão do curso. “É bom lembrar que você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio”, disse o ministro.
Os recursos destinados ao programa serão depositados nas contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários que atendem aos critérios do Pé-de-Meia. Para adolescentes com menos de 18 anos, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta e realizar saques.
O MEC informa que os estudantes do ensino médio que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que suas aprovações forem informadas pelas redes de ensino estaduais. Aqueles que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa.
O Pé-de-Meia, criado em janeiro de 2024, é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas em todo o Brasil, que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão social por meio da educação.
Com a ampliação do programa para o CadÚnico e a EJA, o número de beneficiários chega a 3,9 milhões de estudantes. Para participar, os alunos devem estar matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo e ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, e entre 19 e 24 anos para a EJA.
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