Gol é condenada a indenizar passageiras agredidas em voo de Salvador a São Paulo
Justiça determina que companhia aérea pague R$ 20 mil após briga por assentos em 2023
A Justiça de São Paulo condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma mãe e sua filha em R$ 20 mil por danos morais, após ambas serem agredidas durante um voo que partiu de Salvador com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em fevereiro de 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara Cível de Cubatão.
O incidente ocorreu no dia 2 de fevereiro, quando a mãe de uma criança com necessidades especiais solicitou a troca de assento com uma passageira que ocupava a poltrona da janela, assento que havia sido adquirido previamente. Embora a passageira tenha concordado em ceder o lugar, houve uma série de desentendimentos que resultaram em uma briga generalizada.
Testemunhas relataram que a confusão começou quando a mulher que ocupava o assento reclamou para o marido, proferindo xingamentos. A irmã da criança ouviu a reclamação e, a partir daí, o conflito se intensificou, culminando em agressões físicas entre as mulheres.
Imagens do tumulto, que circularam nas redes sociais, mostraram uma cena de violência, com tapas e puxões de cabelo. Em um momento crítico, uma das passageiras chegou a subir em uma poltrona para atacar outra mulher.
O juiz destacou em sua decisão que as passageiras tinham o direito de usufruir do serviço contratado e que a companhia aérea tinha a responsabilidade de garantir a ocupação correta dos assentos. Ele criticou a postura da Gol, que, por meio de um de seus comissários, havia declarado à imprensa que as passageiras demonstraram falta de empatia ao solicitar a desocupação do assento.
De acordo com o magistrado, a omissão da empresa em assegurar que os assentos reservados fossem utilizados corretamente configurou um ato ilícito, o que gerou a obrigação de indenizar as passageiras pelo dano moral sofrido.
A Gol foi contatada para comentar a decisão judicial, mas optou por não se manifestar sobre o caso. A condenação da companhia representa um importante precedente sobre a responsabilidade das empresas aéreas em garantir a segurança e o respeito aos direitos dos passageiros durante os voos.
Além da indenização, a decisão também implica em uma reflexão sobre a necessidade de um atendimento mais eficaz e empático por parte das companhias aéreas, especialmente em situações delicadas que envolvem crianças e necessidades especiais.
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