Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS termina hoje; veja quem recebe

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano devem ficar atentos. Nesta segunda-feira, 10 de março, termina o prazo para que esses profissionais recebam o saldo integral dos depósitos de seus antigos empregadores. O dinheiro, que estava bloqueado para quem escolheu essa modalidade de saque, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Os pagamentos realizados nesta data são destinados aos trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa fase, os valores pagos podem chegar até R$ 3 mil. Aqueles que possuem um saldo retido superior a esse montante receberão a diferença em junho.

A medida provisória que possibilitou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro. Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados, totalizando cerca de R$ 12 bilhões em pagamentos. O governo federal informou que essa MP é uma exceção e possui efeito retroativo, não abrangendo futuros demitidos.

Os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As regras gerais do saque-aniversário permanecem inalteradas.

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Para entender melhor a nova rodada de saques do FGTS, é importante destacar que, dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores. Os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário descontada, uma modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.

Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: a primeira em março e a segunda em junho. Aproximadamente 85% do público-alvo que cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS receberá independentemente do mês de nascimento.

Calendário de pagamentos:

Valores até R$ 3 mil:

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil:

• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.