Me Too Brasil protocola queixa-crime no STF contra Silvio Almeida por difamação

A ONG Me Too Brasil, juntamente com sua diretora, Marina Ganzarolli, apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, por difamação. O protocolo foi realizado em 28 de fevereiro e está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

A ação judicial surge em resposta a declarações feitas por Almeida, que, sem apresentar evidências, acusou a organização de tentar interferir na licitação do Disque 100, um canal de denúncias de violações de direitos humanos. Na queixa, a defesa de Me Too Brasil argumenta que as afirmações do ex-ministro extrapolaram os limites da liberdade de expressão.

“Silvio Almeida partiu em uma verdadeira cruzada voltada à desmoralização e achincalhamento da Me Too Brasil perante a opinião pública, acreditando que, ao desmoralizar a organização que atendeu as vítimas, descredibilizaria os relatos das mulheres que a procuraram”, afirma o documento judicial.

Além disso, a queixa refuta a alegação de Almeida de que a ONG teria procurado a imprensa para divulgar denúncias de assédio sexual contra ele, incluindo acusações feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O texto ressalta que a organização apenas confirmou à mídia o teor das denúncias, sem revelar a identidade ou a quantidade de vítimas.

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A Me Too Brasil pede que Almeida seja condenado por difamação com o triplo da pena, conforme previsto no Código Penal para crimes cometidos pela internet. A pena para difamação varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.

A ministra Cármen Lúcia, ao receber a queixa, deverá analisar as alegações e decidir sobre a instalação de uma ação penal. A defesa da ONG enfatiza que as declarações de Almeida foram feitas em seu perfil pessoal e no Instagram do Ministério dos Direitos Humanos, além de em entrevistas.

O ex-ministro foi demitido em setembro do ano passado após surgirem as denúncias de assédio sexual. Desde então, a Polícia Federal investiga o caso, que tramita em sigilo. Almeida, por sua vez, nega as acusações e, em uma entrevista recente, sugeriu que houve uma orquestração de grupos para derrubá-lo.

A ministra Anielle Franco, que se posicionou publicamente sobre as declarações de Almeida, afirmou que o ex-ministro tenta “descredibilizar vítimas de assédio”, minimizando suas experiências e transformando relatos sérios em “fofocas” e “brigas políticas”.

A Me Too Brasil, por sua vez, reafirma seu compromisso em apoiar e preservar as vítimas, mantendo sigilo sobre as informações que envolvem os relatos de assédio contra Almeida.