Governo apresenta guia para uso responsável de telas por crianças e adolescentes
Novo guia orienta famílias e educadores sobre práticas seguras no uso de dispositivos digitais por jovens.
O governo federal lançou nesta terça-feira (11) o guia intitulado “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, que apresenta diretrizes para o uso responsável de tecnologia por crianças e adolescentes. O documento busca auxiliar pais, cuidadores e educadores a lidarem com a crescente presença de dispositivos digitais na vida dos jovens.
O guia é resultado de uma consulta pública que recebeu mais de 600 contribuições, além de considerar evidências científicas e práticas internacionais. O objetivo é promover um uso equilibrado e seguro da tecnologia, levando em conta as opiniões de crianças, adolescentes, pais e educadores.
Uma das principais recomendações do guia é que crianças menores de dois anos não devem ter acesso a telas, exceto para videochamadas com familiares. Para crianças com menos de 12 anos, a orientação é que não possuam smartphones próprios. O documento enfatiza que “quanto mais tarde se der a posse de um aparelho, melhor”.
Para adolescentes entre 12 e 17 anos, o uso de dispositivos deve ocorrer com a supervisão de familiares ou educadores. O guia também destaca a importância de observar a classificação indicativa das redes sociais e aplicativos, além de estimular o uso de tecnologias que promovam acessibilidade para crianças ou adolescentes com deficiência.
As escolas também têm um papel fundamental nesse contexto. O guia sugere que as instituições avaliem cuidadosamente o uso de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, evitando que as crianças utilizem aparelhos próprios antes dos 12 anos. O documento recomenda ainda que tarefas pedagógicas não incentivem a posse de celulares pessoais.
Além disso, o guia orienta empresas que desenvolvem aplicativos voltados para o público infantil e adolescente a implementarem estratégias de verificação de idade e a coletarem o mínimo necessário de dados pessoais, priorizando a segurança dos usuários.
O lançamento do guia ocorre em um momento em que o governo já havia sancionado a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras, incluindo durante os intervalos. Essa legislação visa reduzir as distrações e promover um ambiente escolar mais focado.
O guia está disponível no portal do governo federal e promete ser uma ferramenta importante para auxiliar na formação de hábitos saudáveis em relação ao uso de tecnologia entre os jovens. As orientações visam não apenas a proteção das crianças e adolescentes, mas também a promoção de um ambiente digital mais seguro e responsável.
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