CNJ suspende compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão
Conselho Nacional de Justiça questiona necessidade de aquisição de celulares de alto custo para magistrados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que previa a compra de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, modelo mais avançado da Apple, para seus desembargadores.
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que exigiu esclarecimentos sobre a necessidade da escolha desse modelo específico, que tem um custo elevado. O edital previa um gasto total de aproximadamente R$ 573 mil com a aquisição dos aparelhos.
“Determino que o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareça a necessidade técnica da compra dos referidos equipamentos no prazo de cinco dias. E, antes mesmo de prestadas informações, decido por suspender o edital de compra”, afirmou o ministro Mauro Campbell.
O TJMA justificou a escolha do iPhone 16 Pro Max com base em critérios técnicos, alegando que a alta qualidade e desempenho dos aparelhos são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados. Segundo a nota divulgada pelo tribunal, a decisão visava garantir a compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências, além de acesso rápido aos sistemas institucionais.
No entanto, o corregedor não aceitou as justificativas apresentadas e ressaltou que as explicações não justificam a aquisição dos celulares, nem mesmo a compra em quantidade superior ao número de desembargadores, que atualmente é de 35. As 15 unidades adicionais seriam destinadas à substituição de aparelhos danificados ou para atender a uma eventual expansão do quadro de desembargadores.
O edital de compra, que previa um custo unitário de R$ 11.467,99 por aparelho, levantou polêmica e gerou repercussão negativa. O tribunal afirmou que a aquisição não era obrigatória, mas sim uma proposta de registro de preços para futura compra.
O CNJ, ao suspender o edital, busca garantir maior transparência e responsabilidade na utilização de recursos públicos, especialmente em tempos de contenção de despesas e necessidade de priorização de investimentos em áreas essenciais.
O Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou sobre a suspensão e o prazo estabelecido pelo CNJ para esclarecimentos.
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