Itamaraty se opõe a isenção de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Assessores do Itamaraty manifestaram sua oposição à proposta que visa isentar cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália da exigência de visto para entrar no Brasil. A discussão sobre essa proposta está agendada para o plenário do Senado nesta quarta-feira, 19. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, os viajantes desses países precisam solicitar um visto eletrônico, que tem um custo de US$ 80. Desde a implementação dessa medida, cerca de 98 mil pedidos foram feitos, com a maioria vindo de cidadãos americanos.

De acordo com informações do portal g1, assessores do Itamaraty argumentam que a exigência de visto é uma questão de reciprocidade, uma vez que esses países continuam a exigir visto de brasileiros que desejam visitá-los.

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Em maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que restabeleceu a obrigatoriedade do visto, revertendo uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia isentado esses países na tentativa de estreitar laços e aumentar o turismo.

Os técnicos do Itamaraty afirmam que, apesar da isenção, a migração de estrangeiros para o Brasil se manteve estável. Dados da Polícia Federal indicam que, em 2019, visitantes desses países representavam 8,8% do total de estrangeiros no Brasil, enquanto em 2024 esse número caiu para 8,4%. A isenção permitia uma estadia de até 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

Além disso, assessores do Itamaraty alertam que a revogação da isenção pode resultar em processos judiciais contra o Estado brasileiro. Também há a possibilidade de pedidos de indenização nos Estados Unidos pela empresa responsável pela emissão dos vistos eletrônicos.

Enquanto isso, o debate sobre a isenção de vistos continua a polarizar opiniões entre os parlamentares e o governo, refletindo as tensões nas relações diplomáticas entre o Brasil e esses países.