STF analisa denúncia contra sete acusados de desinformação na trama golpista
Ministros da Primeira Turma avaliam se aceitam denúncia da PGR contra integrantes do núcleo 4 do golpe de 2022.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (6) o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete indivíduos acusados de integrarem o núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
O julgamento, que acontece a partir das 14h30, tem como foco a análise do recebimento da denúncia. Se os ministros decidirem por aceitá-la, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
De acordo com a denúncia da PGR, os integrantes do núcleo 4 estariam envolvidos em ações estratégicas de desinformação, com o intuito de desacreditar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, além de criar instabilidade social que favorecesse o golpe. A PGR também alega que esses indivíduos utilizaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores e intimidar aqueles que se opunham ao plano.
Entre os denunciados estão militares da ativa e da reserva do Exército, um policial federal e um engenheiro, todos acusados de promover notícias falsas e ataques virtuais a autoridades e instituições que ameaçavam os interesses do grupo. Os acusados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal.
Durante a sessão, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, destacou que todos os acusados tinham plena consciência de seus atos e que a PGR foi capaz de detalhar a conduta de cada um deles em sua denúncia, que conta com quase 300 páginas.
Os advogados de defesa argumentam que a denúncia não individualizou as condutas atribuídas a cada um dos acusados, questionando a validade das acusações. Eles alegam que a PGR não apresentou provas suficientes para sustentar a acusação de organização criminosa.
A análise da denúncia ocorre em um contexto em que o STF já aceitou outras partes da denúncia contra outros núcleos envolvidos na trama golpista, totalizando até o momento 14 réus. Se a denúncia contra o núcleo 4 for aceita, esse número pode aumentar para 21.
O julgamento é parte de um processo mais amplo que investiga a tentativa de golpe de Estado e a organização criminosa que teria se formado para desestabilizar o governo eleito. Os ministros da Primeira Turma devem decidir se os indícios apresentados pela PGR são suficientes para dar início à ação penal contra os acusados.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já manifestou sua intenção de aceitar a denúncia, afirmando que os acusados integraram uma organização criminosa com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder. A decisão final dos ministros será crucial para o andamento do processo e para a responsabilização dos envolvidos na trama golpista.
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