Ministro da Previdência apresenta medidas contra fraudes no INSS ao Senado
Wolney Queiroz discute estratégias para reembolso de aposentados após escândalo de descontos indevidos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, compareceu nesta quinta-feira (15) à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado para discutir as ações do governo no combate às fraudes que resultaram em descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa é a primeira vez que Queiroz se apresenta ao Congresso desde que assumiu a pasta, substituindo Carlos Lupi, que pediu demissão após o escândalo que envolveu desvios bilionários nas contas de aposentados e pensionistas. O ministro, que era secretário-executivo da Previdência, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio a um clima de crise.
Durante a audiência, o senador Izalci Lucas (PL-DF) expressou sua expectativa em ouvir as explicações do ministro sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise no INSS. Ele destacou a gravidade da situação, mencionando sua experiência como presidente da Medida Provisória 871, que estabeleceu mecanismos de fiscalização para identificar irregularidades nos benefícios do INSS.
“É quase que inexplicável. Muitas emendas foram apresentadas por partidos da esquerda que tentaram dificultar a fiscalização, ampliando prazos de recadastramento, o que contribuiu para a situação atual”, afirmou Izalci.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a administração do presidente Lula, afirmando que o governo tomou medidas rigorosas para investigar as fraudes. “O que me parece estranho é que agora falam de farra. Foi o atual governo que mandou a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal investigar, e temos pessoas presas e sendo investigadas”, disse Wagner.
Na audiência, Queiroz apresentou dados sobre as notificações recebidas pelo INSS. Até o dia anterior, cerca de 480 mil consultas foram feitas na plataforma Meu INSS, com 473 mil beneficiários afirmando não reconhecer os descontos realizados por associações. O governo estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que as entidades comprovem a autorização dos descontos, sob pena de devolução dos valores.
Além disso, o governo estuda a possibilidade de utilizar agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios para auxiliar no processo de ressarcimento. Os contatos para solicitar a devolução dos valores devem ser feitos exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
As investigações em torno do esquema de fraudes no INSS foram desencadeadas por reportagens que revelaram a existência de cobranças indevidas realizadas por entidades que operavam em nome de laranjas. O caso resultou em uma série de operações da Polícia Federal, que já cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos estados.
O governo estima que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados das contas de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A expectativa é que os pagamentos referentes ao ressarcimento comecem a ser realizados a partir do dia 26 de maio, com um total de R$ 292 milhões previstos para a primeira fase do processo.
O ministro Wolney Queiroz reafirmou o compromisso do governo em resolver a situação e garantir que os beneficiários afetados sejam ressarcidos de forma rápida e eficaz. A audiência foi marcada por um clima de tensão, refletindo a gravidade do escândalo que afetou milhões de aposentados no Brasil.
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