STF torna réus 10 militares e um policial federal por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), por unanimidade, tornar réus dez indivíduos, entre eles nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022.

Os denunciados, conhecidos como “Núcleo 3”, são acusados de planejar e executar ações táticas que visavam a derrubada do governo eleito. O grupo teria pressionado integrantes das Forças Armadas para que se alinhassem ao movimento antidemocrático, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os crimes imputados aos réus incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as provas apresentadas são suficientes para a abertura de ação penal.

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Durante a sessão, os ministros analisaram as acusações por mais de seis horas. Moraes, acompanhado por seus colegas, decidiu que dois dos acusados, o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues, não teriam provas suficientes que justificassem a continuidade do processo contra eles.

Os réus que seguirão para julgamento são:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército, preso na operação Tempus Veritatis);
• Estevam Theophilo (general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
• Mário Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel, ligado ao grupo conhecido como “kids pretos”);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel, mencionado em discussões sobre minuta golpista);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

Este julgamento representa o quarto núcleo denunciado pela PGR no inquérito que investiga a tentativa de golpe. O STF já havia aceitado as denúncias contra outros núcleos, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras próximas a ele.

A expectativa é que a denúncia contra o Núcleo 3 também seja acolhida por unanimidade, seguindo o padrão de decisões anteriores da Corte. Com a conclusão do julgamento dos quatro núcleos, restará apenas a apreciação da denúncia contra Paulo Figueiredo, empresário e neto do ex-ditador João Figueiredo, que ainda não tem data definida para ser analisada.