Farmácias passam a reter receitas de canetas emagrecedoras a partir de hoje

A partir desta segunda-feira, 23 de junho, farmácias e drogarias em todo o Brasil são obrigadas a reter as receitas médicas para a venda de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, que incluem produtos como Ozempic, Wegovy e Saxenda. A decisão foi estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem como objetivo controlar o uso desses medicamentos, que têm sido utilizados de forma indiscriminada e sem supervisão médica adequada.

A norma, que foi aprovada em abril, determina que as prescrições para esses medicamentos, que pertencem à classe dos agonistas de GLP-1, devem ser feitas em duas vias. Uma cópia ficará retida na farmácia, enquanto a outra será entregue ao paciente. Essa medida é semelhante à exigência para a venda de antibióticos e visa garantir que o uso dos medicamentos seja monitorado de perto.

Os agonistas de GLP-1 são utilizados no tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, e a Anvisa observou um aumento significativo de eventos adversos associados ao uso inadequado desses fármacos. Segundo a agência, muitos pacientes têm utilizado esses medicamentos fora das indicações aprovadas, o que levanta preocupações sobre a segurança e a saúde pública.

Em nota, a Anvisa destacou que a retenção das receitas é uma resposta a um pedido de entidades médicas que alertaram sobre o uso excessivo desses medicamentos para fins estéticos, sem a devida orientação profissional. O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, enfatizou a importância do acompanhamento médico, afirmando que “o uso sem avaliação e prescrição pode aumentar os riscos e potenciais danos à saúde”.

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Além disso, a nova regra estabelece que as receitas terão validade de até 90 dias a partir da data de emissão, e as farmácias devem registrar a movimentação dos medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Especialistas em saúde aplaudiram a medida, mas alertaram que é fundamental que o controle não seja tão rigoroso a ponto de dificultar o acesso de pacientes que realmente necessitam do tratamento. A utilização de canetas emagrecedoras pode ser essencial para pessoas com diabetes e obesidade, que precisam de acompanhamento contínuo para manter a eficácia do tratamento.

Estudos indicam que os agonistas de GLP-1 podem levar a uma perda de peso significativa, além de melhorar o controle glicêmico em pacientes diabéticos. No entanto, a Anvisa observou que o uso desses medicamentos sem supervisão médica pode resultar em efeitos colaterais graves e complicações de saúde.

A decisão da Anvisa foi amplamente discutida em fóruns de saúde, onde representantes de diversas associações médicas expressaram suas preocupações sobre o uso indiscriminado desses medicamentos. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, por exemplo, já havia defendido a necessidade de um controle mais rigoroso na prescrição e venda desses fármacos.

Com a nova norma, espera-se que haja uma redução no uso inadequado das canetas emagrecedoras, garantindo que os pacientes que realmente necessitam desses medicamentos possam acessá-los de maneira segura e responsável. A Anvisa continuará monitorando a situação e avaliará a eficácia da medida nos próximos meses.