Flávio Bolsonaro apresenta novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Senador acusa ministro do STF de abusar de poder e cercear liberdade de expressão em medidas cautelares
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento surge em meio a um contexto de tensão política, após Moraes ter imposto medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, argumenta que as ações de Moraes configuram abuso de poder e violam a liberdade de expressão. No documento de 22 páginas, o senador critica o que considera uma atuação judicial que ultrapassa os limites constitucionais, afirmando que o ministro tem se comportado de maneira partidária e não imparcial.
“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao impor censura e criminalizar manifestações políticas e diplomáticas do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, contrasta radicalmente com episódios semelhantes ocorridos na história recente da República, nos quais o STF atuou com tolerância e respeito às liberdades fundamentais”, diz o pedido.
No texto, Flávio reproduz uma citação sobre censura, afirmando que “a censura é o primeiro grande passo para o estabelecimento da tirania”. Ele destaca que a decisão de Moraes, que inclui medidas cautelares severas, é uma tentativa de silenciar a oposição e restringir a liberdade de expressão nas redes sociais.
O senador pede a criação de uma comissão especial para avaliar a admissibilidade do pedido e, caso Moraes seja condenado, que ele seja impedido de exercer qualquer função pública por um período de oito anos.
Flávio também menciona a Petição nº 14.129/DF, que é o processo em que Moraes impôs as restrições ao ex-presidente e citou declarações do deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, como agravantes. O senador argumenta que a decisão do ministro é uma inversão radical da lógica constitucional e do papel da jurisdição penal em um Estado Democrático de Direito.
O pedido de impeachment é mais uma tentativa de Flávio de defender seu pai, que se encontra sob investigação. A situação se agrava com o fato de que Moraes é alvo de quase 30 pedidos de impeachment já protocolados no Senado, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não demonstrou interesse em avançar com esses requerimentos.
Flávio Bolsonaro está atualmente em férias na Europa e deve retornar ao Brasil no próximo dia 1º de agosto. A expectativa é que ele continue a pressionar por ações contra Moraes, enquanto o clima político permanece tenso e polarizado.
Veja também: