Fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência a partir de 2026
A nova lei garante direitos como cotas em concursos e isenção de IPI para portadores da síndrome.
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão reconhecidas oficialmente como pessoas com deficiência (PcD) em todo o Brasil. Essa mudança significativa é resultado da sanção da Lei 15.176/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 24.
A nova legislação permitirá que os portadores da fibromialgia tenham acesso a direitos que já são garantidos a outras pessoas com deficiência, como cotas em concursos públicos, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos e meia-entrada em eventos culturais e artísticos.
Para que os beneficiários possam usufruir dessas políticas públicas, será necessário apresentar um laudo médico que ateste a limitação funcional decorrente da síndrome. Essa avaliação deverá ser realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos, que confirmará a gravidade da condição e seu impacto na vida diária do paciente.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores intensas e generalizadas no corpo, acompanhadas de sintomas como fadiga, insônia, ansiedade e depressão. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 3% da população brasileira é afetada por essa condição, que frequentemente se manifesta entre os 30 e 60 anos, embora possa ocorrer em qualquer fase da vida.
Com a nova norma, o Brasil se alinha a práticas já adotadas em algumas regiões, como o Distrito Federal, que reconhecia a fibromialgia como deficiência desde 2024. Agora, a legislação federal uniformiza esse entendimento em todo o território nacional, promovendo maior proteção aos direitos dos portadores da síndrome.
O reconhecimento da fibromialgia como deficiência representa um avanço importante na luta por visibilidade e direitos para aqueles que enfrentam essa condição debilitante. A medida não apenas valida a experiência de milhares de brasileiros, mas também busca garantir que eles tenham acesso a recursos e suporte adequados.
Além das políticas públicas, o tratamento da fibromialgia é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A prática regular de atividades físicas, associada ao uso de medicamentos e terapias complementares, como fisioterapia e acupuntura, pode trazer alívio significativo dos sintomas e promover um bem-estar geral.
Com a implementação da nova lei, espera-se que mais pessoas com fibromialgia possam ser reconhecidas e atendidas de maneira adequada, contribuindo para a inclusão social e o respeito aos direitos humanos no Brasil.
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