Polícia Federal realiza operação contra fraudes no seguro-defeso em Minas Gerais
Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos no Sul de Minas; prejuízo aos cofres públicos supera R$ 500 mil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (31) a operação “Tarrafa 2”, com o intuito de combater fraudes relacionadas ao seguro-defeso, um benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de defeso de determinadas espécies. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 500 mil.
As investigações indicam que supostos pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-27, localizada em Cristais, Minas Gerais, teriam recebido indevidamente o benefício entre 2014 e 2025, utilizando documentos falsificados. A PF destaca que muitos dos investigados possuem empresas registradas em seus nomes, o que contraria os critérios legais para a concessão do seguro-defeso.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Aguanil, Campo Belo e Cristais, com o objetivo de coletar provas que possam fundamentar futuras ações penais contra os envolvidos.
Os crimes sob investigação incluem estelionato majorado, em detrimento de entidade pública, e uso de documento falso, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.
O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal, equivalente a um salário mínimo mensal, destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir a reprodução dos peixes.
A legislação define pescador artesanal como aquele que exerce a atividade de forma ininterrupta e exclusiva, sendo esta a sua principal fonte de sustento.
A operação “Tarrafa 2” é um desdobramento de esforços contínuos da PF para coibir fraudes em benefícios sociais, que comprometem recursos públicos e prejudicam os verdadeiros beneficiários.
As investigações permanecem em andamento, e a PF não descarta a possibilidade de novas prisões à medida que mais informações forem apuradas.
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