Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação no Maranhão
Operação da PF apreende bens e investiga fraudes em licitações no Maranhão e Piauí entre 2021 e 2025
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação no Maranhão para investigar suspeitos de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação, denominada Lei do Retorno, visa desarticular uma organização criminosa que teria cometido fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025.
Durante a operação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diversas cidades maranhenses, como Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de Teresina, no Piauí. As investigações apontam que parte dos recursos destinados à educação estava sendo devolvida aos servidores públicos envolvidos nas fraudes.
Entre os itens apreendidos estão veículos, joias, R$ 54 mil em dinheiro em espécie e um cheque de R$ 300 mil. A PF identificou que o núcleo investigado atuava na manipulação de procedimentos licitatórios e na apropriação de valores desviados, o que configura uma série de crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
A operação conta com a participação de agentes que buscam desmantelar um esquema que, segundo a PF, comprometeu recursos públicos essenciais para a educação básica. As fraudes teriam sido realizadas por meio de contratos superfaturados e manipulação de resultados em licitações.
Os investigados podem enfrentar penas severas, que somadas podem ultrapassar 52 anos de prisão, caso sejam condenados pelos crimes apurados. O caso também envolve figuras políticas, incluindo um ex-prefeito e uma deputada estadual, cujos nomes ainda não foram divulgados pela PF.
A PF reiterou a importância da operação para garantir a integridade dos recursos públicos e a qualidade da educação no país. O Fundeb é um mecanismo fundamental para o financiamento da educação básica no Brasil, e sua má gestão pode ter consequências graves para o sistema educacional.
As investigações continuam, e a PF está comprometida em identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los pelos atos ilícitos. A operação Lei do Retorno é um passo significativo na luta contra a corrupção e a defesa dos direitos educacionais da população brasileira.
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