STF mantém prisão de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
Seis ministros votaram pela manutenção da pena do ex-jogador, que cumpre nove anos de reclusão desde março de 2024.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (28), manter a prisão do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado a nove anos de reclusão por estupro coletivo na Itália. O ex-atleta está detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, desde março de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a decisão da Justiça italiana.
Até o momento, seis dos onze ministros do STF já se manifestaram a favor da manutenção da prisão do ex-jogador. O relator do caso, Luiz Fux, foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O único voto favorável à soltura de Robinho foi do ministro Gilmar Mendes, que argumentou que a prisão só poderia ser executada após o esgotamento dos recursos.
O julgamento ocorre em plenário virtual e deve ser encerrado nesta sexta-feira (29). A defesa de Robinho alega que a prisão é ilegal, uma vez que o crime ocorreu antes da promulgação da Lei de Migração, sancionada em 2017. Segundo os advogados, não seria possível aplicar retroativamente uma norma mais rígida para autorizar a execução da pena no Brasil.
A condenação de Robinho se refere a um crime cometido em 2013, quando ele e outros homens estupraram uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A Justiça italiana condenou o jogador em 2017, e a decisão foi confirmada em todas as instâncias do Judiciário italiano.
Em março de 2024, o STJ acatou um pedido de cooperação internacional da Justiça italiana, permitindo que Robinho cumprisse sua pena no Brasil. Desde então, a defesa tem recorrido à Justiça brasileira para tentar reverter a situação.
O relator Luiz Fux destacou que a defesa está tentando rediscutir questões já analisadas pela Corte, afirmando que o trecho da Lei de Migração mencionado não altera a condenação, o regime de cumprimento ou a duração da pena, mas apenas o local de execução.
O STF já havia confirmado a decisão do STJ que validou a sentença italiana e determinou o cumprimento imediato da pena no Brasil. A expectativa é que o julgamento se finalize até o final do dia de amanhã, com a possibilidade de novos votos.
Robinho, que teve uma carreira de destaque no futebol brasileiro, atuou em clubes como Santos e Real Madrid, além de ter sido convocado para a Seleção Brasileira. Sua condenação e prisão têm gerado ampla repercussão na mídia e nas redes sociais, levantando discussões sobre a responsabilidade dos atletas e a gravidade de crimes sexuais.
Veja também: