Petrobras recebe licença do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas
Autorização foi concedida às vésperas da COP30; perfuração começará imediatamente.
A Petrobras anunciou que obteve, nesta segunda-feira (20), a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira.
De acordo com a estatal, a perfuração está prevista para começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo desta pesquisa exploratória é coletar informações geológicas e avaliar a viabilidade econômica da presença de petróleo e gás na região. Vale destacar que não haverá produção de petróleo nesta fase inicial.
A concessão da licença encerra um processo que se arrastou por quase cinco anos, repleto de análises e negociações com órgãos ambientais. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou a importância da licença, afirmando que “é uma conquista da sociedade brasileira” e que demonstra o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e a viabilização de projetos que possam contribuir para o desenvolvimento do país.
Chambriard também enfatizou que a Petrobras está preparada para operar com segurança e responsabilidade, garantindo que toda a estrutura de proteção ao meio ambiente estará em vigor durante a perfuração. “Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, afirmou a executiva.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão do Ibama, ressaltando que a Margem Equatorial representa o futuro da soberania energética do Brasil. Ele defendeu que o país não pode abrir mão de explorar seu potencial energético, destacando que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido.
Essa exploração, no entanto, não está isenta de controvérsias. Ambientalistas criticam a concessão da licença, apontando os riscos que a exploração pode trazer ao meio ambiente, especialmente em uma região que abriga ecossistemas sensíveis e a proximidade de terras indígenas. A liberação da licença ocorre em um momento delicado, a poucos dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 20 de novembro.
Durante o processo de licenciamento, a Petrobras realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, uma etapa final que visou comprovar a capacidade de resposta e segurança da operação. A empresa também planeja investir cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial entre 2025 e 2029, o que inclui a perfuração do poço liberado pelo Ibama.
Embora a Petrobras tenha recebido a licença, a exploração na Foz do Amazonas continua a ser um tema polêmico, com opiniões divergentes sobre os benefícios e os riscos associados a essa nova fronteira de exploração de petróleo e gás no Brasil.
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