Maldivas proíbem fumo para nascidos a partir de 2007, incluindo turistas
Nova legislação busca proteger a saúde pública e garantir uma geração livre do tabaco; multas são aplicadas a infratores.
As Maldivas implementaram, a partir deste sábado (1º de novembro), uma nova legislação que proíbe o consumo e a compra de produtos de tabaco para qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2007. Com essa medida, o arquipélago se torna o único país do mundo a adotar uma restrição geracional desse tipo, conforme informou o Ministério da Saúde local.
A iniciativa, proposta pelo presidente Mohamed Muizzu, visa “proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco”, de acordo com o ministério. A nova regulamentação determina que indivíduos nascidos a partir da data estipulada não podem adquirir, consumir ou ser alvo de venda de cigarros e produtos derivados do tabaco.
Além de se aplicar aos residentes, a proibição também abrange turistas, um público significativo nas Maldivas, conhecidas por seus luxuosos resorts e ilhas paradisíacas. Assim, comerciantes e hotéis devem verificar a idade dos clientes antes de realizar qualquer venda de produtos relacionados ao tabaco.
As penalidades para quem descumprir a nova norma são severas. A venda de tabaco a menores pode resultar em uma multa de até 50 mil rufiyaa, equivalente a cerca de US$ 3.200 ou R$ 17.200. O uso de dispositivos de vaporização, conhecidos como vapes, também é punido, com multas que podem chegar a 5 mil rufiyaa, ou aproximadamente US$ 320.
Além disso, o governo das Maldivas mantém a proibição total de importar, vender, distribuir, possuir e usar cigarros eletrônicos, uma restrição que se aplica a todos, independentemente da idade. Essa medida visa garantir que os jovens não tenham acesso a produtos que possam comprometer sua saúde.
O Reino Unido está considerando uma legislação similar, mas ainda se encontra em fase de discussão. Por outro lado, a Nova Zelândia, que foi pioneira em uma política de proibição por geração, revogou sua lei em novembro de 2023, menos de um ano após sua implementação.
Com a nova regra, as Maldivas se destacam no cenário global, adotando uma abordagem inovadora para a saúde pública, que busca assegurar que as próximas gerações cresçam sem o acesso legal ao tabaco.
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