Juiz dos EUA determina que Meta não possui monopólio ilegal nas redes sociais

A Meta, empresa controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, obteve uma vitória importante nesta terça-feira (18) em um processo judicial que questionava a legalidade de suas aquisições de redes sociais. O juiz federal James Boasberg, do tribunal de Washington, decidiu que a companhia não violou leis antitruste ao adquirir o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014.

Na decisão, Boasberg afirmou que a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) não conseguiu demonstrar que a Meta monopolizava o mercado de redes sociais. O juiz destacou que a empresa enfrenta concorrência significativa de plataformas como TikTok e YouTube, que têm se mostrado relevantes no cenário atual.

“Embora a Meta tenha desfrutado de poder de monopólio no passado, a FTC precisava provar que a empresa mantém esse poder atualmente. A decisão do tribunal conclui que a FTC não conseguiu demonstrar isso”, afirmou Boasberg em sua sentença.

A decisão é um revés para o governo federal, que havia processado a Meta em 2020, durante a administração do ex-presidente Donald Trump, alegando que a empresa buscou eliminar a concorrência ao adquirir as duas plataformas. O julgamento, que durou sete semanas, contou com depoimentos de figuras proeminentes, incluindo Mark Zuckerberg, CEO da Meta.

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Durante o julgamento, a FTC argumentou que as aquisições foram realizadas para reforçar o monopólio da Meta no segmento de redes sociais. Entretanto, o juiz observou que o mercado de redes sociais evoluiu, com a popularização de novos formatos de conteúdo, como vídeos curtos, que agora dominam as interações nas plataformas.

Boasberg também ressaltou que a Meta não detém uma fatia significativa do tempo gasto pelos usuários nas redes sociais, afirmando que a maioria do conteúdo consumido atualmente é de vídeos curtos, semelhantes ao que o TikTok oferece. “Meta não possui monopólio no mercado relevante”, declarou o juiz.

A decisão trouxe alívio para os investidores da Meta, que viram suas ações se recuperarem parcialmente após a notícia. As ações da empresa caíram 1,1%, cotadas a US$ 595,22 ao meio-dia em Nova York.

O caso da Meta é um dos vários processos antitruste que o governo dos EUA moveu contra grandes empresas de tecnologia. Outros casos incluem ações contra o Google, Apple e Amazon, que também enfrentam investigações sobre práticas monopolistas.

Com a crescente pressão sobre as Big Techs, a decisão de Boasberg pode influenciar futuras ações regulatórias e a forma como as autoridades encaram a concorrência no setor de tecnologia.