Itaú, Santander e Citi firmam acordos com governo e pagam R$ 2,4 bilhões em tributos
Acordos com a PGFN resultam em pagamento significativo e podem aumentar com novas análises de pedidos de empresas.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a formalização de acordos com os bancos Itaú, Santander e Citi, resultando no pagamento de aproximadamente R$ 2,4 bilhões em tributos. Essas transações ocorreram nas últimas semanas e fazem parte de um programa criado para facilitar a resolução de disputas tributárias entre empresas e a União.
Os acordos visam encerrar processos judiciais que se arrastavam por anos, trazendo um impacto positivo nas contas públicas do governo federal. Além disso, a PGFN informou que esse montante pode aumentar nos próximos meses, uma vez que cerca de 70 pedidos de acordos ainda estão em análise pelo órgão.
Mariana Lellis, coordenadora-geral de negociação da PGFN, explicou que o valor pago pelos bancos representa o montante líquido que ingressou nos cofres públicos, após a aplicação de descontos médios de 21% sobre multas, juros e encargos. Esses incentivos foram concedidos pelo governo para facilitar a resolução dos litígios.
Os acordos foram negociados individualmente dentro do Programa de Transação Integral (PTI), que teve seu prazo de submissão encerrado em dezembro, mas ainda conta com uma quantidade significativa de pedidos sob análise. Os descontos concedidos variaram de 10% a 30%, dependendo do potencial de recuperação dos créditos, levando em consideração o tempo de tramitação dos processos judiciais e os riscos envolvidos.
“Há um universo ainda muito maior de instituições financeiras… um universo muito maior de dívidas”, afirmou Lellis, ao comentar sobre as negociações que estão em andamento e que ocorrem sob sigilo.
Os acordos também abordaram disputas relacionadas à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No caso do Santander, o banco pagou cerca de R$ 1 bilhão, enquanto o Citi desembolsou aproximadamente R$ 400 milhões.
As pendências do Itaú envolveram discussões sobre a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras, além de débitos relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), totalizando cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos.
De acordo com a PGFN, também foi firmado um acordo com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que pagou R$ 140 milhões em relação a disputas sobre PIS e Cofins.
Os pagamentos foram realizados à vista pelas quatro instituições financeiras entre o final de dezembro e o início deste ano. Até o momento, Itaú, Santander, Citi e BDMG não se manifestaram sobre os acordos firmados.
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