PGR apoia prisão domiciliar para Jair Bolsonaro devido a estado de saúde delicado
O procurador-geral Paulo Gonet defende a medida, que será analisada pelo STF; ex-presidente permanece internado em UTI.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou seu apoio à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está hospitalizado desde o dia 13 de março, em decorrência de uma pneumonia bacteriana bilateral causada por broncoaspiração.
De acordo com o último boletim médico, o ex-presidente apresenta um quadro clínico estável, mas ainda sem previsão de alta. O tratamento inclui a administração de antibióticos intravenosos, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
No parecer favorável à prisão domiciliar, Gonet argumenta que a condição de saúde de Bolsonaro exige uma atenção constante, que o ambiente familiar pode proporcionar de maneira mais eficaz do que o sistema prisional. O procurador destaca que o estado de saúde do ex-presidente é delicado, e ele está suscetível a episódios súbitos de mal-estar, o que justifica a flexibilização do regime.
A decisão sobre a transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes já havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar em março, mas o agravamento do quadro clínico do ex-presidente pode influenciar sua nova análise.
Bolsonaro, que completou 71 anos no último dia 21, tem um histórico de problemas de saúde desde que sofreu uma facada durante a campanha eleitoral de 2018. Desde então, ele passou por diversas cirurgias e internações. Sua defesa argumenta que o sistema prisional não oferece as condições adequadas para os cuidados médicos necessários.
O parecer da PGR também menciona que a manutenção de Bolsonaro em regime fechado pode agravar sua vulnerabilidade, expondo-o a riscos iminentes à saúde. Gonet ressalta que a prisão domiciliar é uma medida humanitária, alinhada ao dever do Estado de proteger a integridade física e moral dos indivíduos sob sua custódia.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde já acumulou mais de 140 atendimentos médicos. A defesa do ex-presidente já havia solicitado anteriormente a transferência para prisão domiciliar, mas o pedido foi negado pelo STF.
Após a nova internação, a família de Bolsonaro, incluindo seu filho Flávio Bolsonaro, criticou as negativas da prisão domiciliar, afirmando que a situação do ex-presidente é grave e que ele precisa de cuidados adequados. Flávio declarou que a postura do tribunal é irresponsável e que a saúde do pai deve ser prioridade.
O ex-presidente segue sob cuidados médicos intensivos e, caso sua evolução seja favorável, poderá receber alta da UTI nas próximas 24 horas. A decisão sobre sua transferência para prisão domiciliar deverá ser tomada em breve pelo STF, considerando o parecer favorável da PGR e a situação clínica de Bolsonaro.
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