Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, acata pedido da defesa de Bolsonaro para regime domiciliar após internação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo ao pedido da defesa do político. A decisão foi anunciada nesta terça-feira e ocorre em meio a um quadro de saúde delicado de Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à mudança de regime, citando a necessidade de cuidados médicos constantes para o ex-presidente, que apresenta complicações de saúde, incluindo broncopneumonia. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que a “evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime”, considerando as circunstâncias atuais.
Bolsonaro, que tem 71 anos, foi internado no dia 13 de março após apresentar um quadro grave de saúde. Desde então, ele se recupera de complicações que exigiram sua transferência da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto no hospital. A defesa do ex-presidente argumentou que seu estado de saúde é incompatível com as condições do sistema prisional, o que foi corroborado pelos laudos médicos apresentados.
Os advogados de Bolsonaro ressaltaram que o ex-presidente necessita de um ambiente familiar para uma recuperação adequada. A defesa também mencionou que a situação de saúde do ex-mandatário exige atenção constante, o que justificaria a concessão de prisão domiciliar.
Em sua decisão, Moraes considerou não apenas os argumentos da defesa, mas também a pressão interna e as solicitações de familiares e aliados políticos. O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, havia solicitado a transferência para prisão domiciliar, argumentando que “o mínimo que ele deveria ter é essa domiciliar humanitária, em casa, onde possa ter cuidado permanente da família”.
Além disso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se mobilizou para sensibilizar o STF, realizando reuniões com ministros do tribunal. Sua atuação foi vista como um esforço significativo para garantir a mudança de regime, especialmente após a internação do ex-presidente.
O quadro de saúde de Bolsonaro, que inclui diagnósticos de refluxo gastroesofágico, hipertensão e sequelas de uma facada sofrida em 2018, foi um fator determinante para a decisão do ministro. A PGR enfatizou que a concessão do regime domiciliar é uma medida que visa preservar a integridade física e moral do ex-presidente.
Bolsonaro estava cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão, após ser condenado por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado. Sua prisão ocorreu em novembro de 2025, e desde então ele tem enfrentado diversas complicações de saúde, que culminaram em sua recente internação.
Com a nova determinação, o ex-presidente poderá cumprir sua pena em casa, em um ambiente que, segundo os médicos, é mais adequado para sua recuperação. A decisão de Moraes pode ser vista como um movimento para distensionar a crise política e judicial que envolve o ex-mandatário e o STF.
A mudança de regime foi recebida com expectativa por seus apoiadores, que esperam que a nova fase de tratamento contribua para a recuperação de Bolsonaro. A situação do ex-presidente segue sendo acompanhada de perto pela equipe médica e pelas autoridades competentes.
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