Cármen Lúcia renuncia ao TSE e Dias Toffoli é eleito como seu sucessor
A ministra deixou sua cadeira na Corte Eleitoral após passar a presidência para Kassio Nunes Marques.
A ministra Cármen Lúcia renunciou, nesta quarta-feira, 13, ao restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi comunicada em um ofício enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
No dia anterior, 12 de março, Cármen havia transmitido a presidência da Corte Eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques. Com essa mudança, a ministra decidiu deixar não apenas a liderança do TSE, mas também sua cadeira no tribunal, que originalmente se estenderia até agosto deste ano.
O anúncio da renúncia foi feito por Edson Fachin durante uma sessão no plenário do STF. Fachin informou que a eleição virtual para escolher o sucessor de Cármen já havia sido iniciada. O ministro Dias Toffoli, que atuava como ministro substituto, deve ser confirmado como novo membro efetivo do TSE, seguindo o critério de antiguidade.
A escolha de Toffoli é considerada um procedimento protocolar, e sua posse deve ocorrer na próxima quinta-feira, 14, durante uma sessão marcada para as 10h. O TSE é tradicionalmente composto por sete membros efetivos, incluindo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.
Na mesma cerimônia, Kassio Nunes Marques assumiu oficialmente a presidência do TSE. Ele terá como vice-presidente o colega de STF André Mendonça, e será responsável por liderar a Justiça Eleitoral em um ano de eleições gerais no Brasil.
Os dois ministros que agora compõem o TSE, Nunes Marques e Mendonça, foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente se encontra inelegível devido a uma decisão da Corte eleitoral e uma condenação criminal no STF. Nunes Marques assume a presidência do tribunal em um sistema de rodízio que garante a alternância de poder a cada dois anos.
Com a saída de Cármen Lúcia, que presidiu o TSE de junho de 2024 até agora, Toffoli se tornará o primeiro ministro a supervisionar uma eleição presidencial desde Alexandre de Moraes, que teve um papel de destaque durante o ciclo eleitoral anterior, entre 2022 e 2024.
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