Justiça determina que Virgínia Fonseca remova anúncios de apostas em 48 horas
Tribunal do Distrito Federal proíbe influenciadora de veicular publicidade enganosa e exige identificação clara dos conteúdos
A Justiça do Distrito Federal estabeleceu um prazo de 48 horas para que a influenciadora Virgínia Fonseca retire de suas redes sociais anúncios relacionados a apostas online. A decisão foi proferida pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do DF, em resposta a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que alegou risco de dano coletivo aos seguidores da influenciadora.
De acordo com o MPDFT, Virgínia tem veiculado conteúdos que incentivam seus seguidores a apostar na plataforma Blaze sem deixar claro que se tratam de publicidades pagas. A medida visa proteger o público de mensagens enganosas que podem comprometer sua saúde financeira.
A decisão judicial determina que todos os conteúdos publicitários de apostas divulgados por Virgínia, incluindo stories, reels e postagens, devem ser identificados de forma clara e ostensiva como publicidade. Essa exigência se aplica mesmo quando as publicações abordam sua rotina pessoal ou viagens.
Além disso, a influenciadora está proibida de divulgar anúncios que prometam lucros fixos ou garantidos e que apresentem as apostas como uma alternativa viável de renda ou solução para dificuldades financeiras. A decisão também veda campanhas que sugiram a inexistência de riscos associados às apostas.
O desembargador Scussel justificou a urgência da medida ao afirmar que a continuidade das campanhas publicitárias poderia causar danos coletivos, uma vez que a exposição repetida a mensagens enganosas pode comprometer a capacidade de decisão econômica dos consumidores.
O MPDFT já havia tentado anteriormente a remoção dos conteúdos, mas o pedido foi negado por falta de comprovação de urgência. No entanto, com a apresentação de novos elementos, o tribunal reconsiderou a situação e concedeu a tutela de urgência.
Além da remoção dos anúncios, o MPDFT também ampliou um pedido de indenização, que agora totaliza R$ 380 milhões, a serem pagos tanto por Virgínia quanto pela Blaze, em virtude de perdas alegadas por apostadores que não estavam cientes de que estavam sendo influenciados por publicidade.
A assessoria de Virgínia Fonseca afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão e que se manifestará assim que obtiver as informações necessárias. A plataforma Blaze, por sua vez, não se pronunciou sobre a decisão, mas já declarou anteriormente que colabora com as investigações e preza pela ética na publicidade.
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