PF indiciou ex-presidente do INSS e cinco por desvios em aposentadorias
Investigação apura fraudes envolvendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre desvios em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas, incluindo o ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto. Os indiciados são acusados de crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informações e organização criminosa.
A investigação, que envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), foi inicialmente divulgada pela jornalista Bela Megale. Entre os indiciados, além de Stefanutto, estão o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis. As defesas dos acusados ainda não se manifestaram sobre as acusações.
Este não é o primeiro inquérito relacionado a esses indiciados. Eles já haviam sido alvo de uma investigação anterior, a Operação Sem Desconto, que resultou no indiciamento de 48 pessoas. O relatório final do novo inquérito foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, nesta semana.
As conclusões da PF serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia, arquivará o caso ou solicitará novas diligências.
Na primeira investigação, os indiciados foram acusados de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca, também foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. Todos os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
As fraudes investigadas consistiam em descontar valores das aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS, como se eles tivessem se associado a entidades de aposentados, sem que houvesse autorização para tais descontos. A investigação teve início em 2023 na Controladoria-Geral da União (CGU), e, após a identificação de indícios de crimes, a PF foi acionada em 2024.
Os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões podem totalizar cerca de R$ 6,3 bilhões, segundo os investigadores. A situação levanta preocupações sobre a integridade do sistema previdenciário e a proteção dos direitos dos aposentados.
A Contag, que é uma das principais entidades envolvidas, tem laços políticos com o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seus dirigentes, incluindo o ex-presidente Aristides Veras, têm histórico de reuniões com membros do governo.
O novo indiciamento ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre as práticas de gestão no INSS e as relações entre entidades representativas e o governo. A PF continua a investigar as ramificações deste esquema e suas implicações para a previdência social no Brasil.
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