Câmara aprova projeto que concede crédito a produtores rurais afetados por enchentes
A Câmara dos Deputados autorizou o governo federal a apoiar financeiramente agricultores de municípios gaúchos em emergência climática.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 26, um importante projeto de lei que permite ao governo federal conceder crédito aos produtores rurais de municípios gaúchos que se encontram em situação de emergência ou calamidade, decorrente de enchentes. A matéria agora segue para apreciação no Senado.
O projeto, que é de autoria do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do deputado Bohn Gass (PT-RS), foi relatado pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS). A proposta visa oferecer uma subvenção econômica na forma de descontos que podem ser aplicados na liquidação ou na renegociação de operações de crédito rural voltadas para custeio, investimento e industrialização.
Essa medida é especialmente direcionada a mutuários que sofreram perdas de 30% ou mais em seus empreendimentos, devido a eventos climáticos extremos que afetaram o estado do Rio Grande do Sul. O Poder Executivo deverá instituir uma comissão responsável por analisar os pedidos de desconto, que serão feitos por cooperativas de produção agropecuária ou por mutuários que tenham enfrentado perdas de 60% ou mais.
Além disso, o projeto introduz um programa de renegociação de pequenas dívidas especificamente para trabalhadores da agricultura familiar, designado como "Desenrola Rural", uma iniciativa que busca facilitar a recuperação financeira desses agricultores. O deputado Bohn Gass destacou a importância dessa medida, afirmando que "o Desenrola Rural é uma oportunidade para que nossos agricultores possam reerguer suas atividades após as adversidades enfrentadas".
É importante ressaltar que a concessão do desconto para operações de crédito em situação de inadimplência está condicionada à regularização de parcelas vencidas e não pagas, referentes ao período anterior a 1º de maio deste ano. Essa condição visa garantir que os benefícios sejam direcionados a aqueles que realmente necessitam de apoio, ao mesmo tempo em que promove a responsabilidade financeira entre os mutuários.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que os produtores rurais afetados pelas enchentes possam ter um alívio financeiro e, assim, retomar suas atividades, contribuindo para a recuperação da economia local e para a segurança alimentar da população.
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