Governo federal libera R$ 118 milhões para recuperação e prevenção de enchentes no RS
Medida Provisória do governo destina recursos para ações de recuperação e prevenção de desastres no Rio Grande do Sul após tragédias recentes.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 118 milhões para ações de recuperação e prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul, através da edição da Medida Provisória 1.275. Os recursos visam apoiar as iniciativas de recuperação em um estado ainda se recuperando das severas inundações que afetaram a região nos últimos meses.
A maior parte do montante, cerca de R$ 107 milhões, será destinada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos serão utilizados para a realização de estudos, projetos e obras que visem a contenção ou amortecimento de cheias e inundações, assim como para a contenção de erosões marinhas e fluviais.
Além do Ministério da Integração, o crédito também contempla o Ministério do Planejamento, que receberá R$ 7,4 milhões. Deste total, aproximadamente R$ 4,96 milhões serão direcionados para a administração da pasta no estado, enquanto R$ 2,45 milhões serão utilizados em pesquisas e estudos estatísticos e geocientíficos.
A Defensoria Pública da União (DPU) também será beneficiada, com um crédito de R$ 3,7 milhões. Esses recursos visam a recuperação da estrutura da unidade da DPU em Porto Alegre e a promoção dos direitos humanos, além de oferecer apoio às vítimas da calamidade pública.
As enchentes recentes no Rio Grande do Sul causaram estragos em mais de 96% dos municípios do estado, resultando em 183 mortes e afetando cerca de 2,4 milhões de pessoas. O impacto financeiro das inundações é estimado em cerca de R$ 12 bilhões, com mais de 180 mil imóveis danificados.
Atualmente, seis meses após o desastre, ainda existem 1.547 pessoas vivendo em 34 abrigos que permanecem ativos no estado. O governo, por meio da nova Medida Provisória, busca não apenas a recuperação, mas também a implementação de medidas preventivas para evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro.
A publicação da medida foi feita no Diário Oficial da União, destacando a urgência e a importância das ações a serem realizadas para a recuperação do estado e a proteção da população.
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