Governadores do Sul e Sudeste apoiam aumento do ICMS sobre produtos importados

Os governadores dos estados do Sul e Sudeste estão se unindo em torno da proposta de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados vendidos em marketplaces internacionais. A medida tem como objetivo promover uma maior equidade tributária entre os produtos nacionais e os importados, especialmente no setor têxtil.

A iniciativa foi discutida durante um encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), onde foi divulgada a Carta de Florianópolis. Neste documento, os governadores destacam a importância de se estabelecer regras iguais para a tributação de produtos que entram no Brasil, enfatizando que "é fundamental que tenhamos regras iguais para todos, promovendo justiça tributária".

O setor têxtil, que tem liderado essa demanda, busca agora o apoio de todos os estados para que a proposta de aumento do ICMS seja aprovada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), agendada para a próxima semana. Se obtiver o respaldo dos secretários de Fazenda, a medida ainda dependerá da aprovação pelos legislativos estaduais, com previsão de entrar em vigor em 1º de janeiro do próximo ano.

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A proposta sugere que a alíquota do ICMS para produtos importados seja elevada para uma faixa entre 23% e 25%. Atualmente, as empresas do setor têxtil no Brasil enfrentam uma carga tributária de cerca de 20%, variando conforme o estado. Em contrapartida, os produtos importados, que já possuem uma alíquota de 20% para compras de até US$ 50, ainda pagam menos impostos em comparação aos produtos nacionais.

Atualmente, a carga tributária para produtos importados é de 45%, considerando todos os impostos, enquanto a indústrias e o varejo nacionais arcam com cerca de 90% de tributos. Essa disparidade é um dos pontos centrais da discussão, uma vez que a elevação do ICMS poderia ajudar a equilibrar a concorrência entre os produtos nacionais e os importados.

Além do apoio dos governadores do Sul e Sudeste, a proposta também conta com a adesão de estados governados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, que são importantes polos da indústria têxtil nacional. O governador do Goiás, Ronaldo Caiado, também demonstrou disposição para apoiar a elevação da alíquota, caso haja consenso entre os estados.

Com essa movimentação, os governadores tentam garantir que a indústria nacional tenha condições mais justas de competição frente aos produtos importados, que têm conquistado cada vez mais espaço no mercado brasileiro.