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O que é o Perse e quais famosos se beneficiaram do programa de isenção fiscal
Criado durante a pandemia, programa já concedeu R$ 9,6 bilhões em benefícios fiscais em 2024.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como Perse, foi estabelecido em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como uma resposta aos desafios enfrentados pelo setor de eventos durante a pandemia de covid-19. O objetivo principal do programa é oferecer isenções fiscais para empresas do setor, que foram severamente impactadas pelas restrições de isolamento social.
Recentemente, a Receita Federal divulgou dados que mostram que, nos primeiros oito meses de 2024, o Perse já concedeu cerca de R$ 9,6 bilhões em benefícios fiscais. Esses incentivos abrangem isenções em tributos federais como PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O programa, que foi inicialmente projetado para durar cinco anos, continua a ser um tema de discussão no cenário político e econômico do Brasil.
O Perse tem sido alvo de controvérsias, especialmente quando se trata de sua aplicação e dos beneficiários. Uma discussão recente surgiu quando uma lista de celebridades que teriam recebido benefícios fiscais pelo programa começou a circular nas redes sociais. Entre os nomes mencionados estão artistas que, além de terem suas empresas beneficiadas, também manifestaram apoio ao atual governo. Entre eles, destacam-se Ludmilla, Virginia Fonseca e Pabllo Vittar, que teriam recebido isenções que somam milhões de reais.
Por exemplo, Virginia Fonseca, uma das influenciadoras digitais mais conhecidas do Brasil, obteve mais de R$ 4,5 milhões em isenção fiscal através de sua empresa. Ludmilla, por sua vez, economizou R$ 5,7 milhões, enquanto Pabllo Vittar recebeu R$ 724 mil. O rapper Emicida também foi listado, com R$ 259 mil em renúncias fiscais.
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Apesar de a lista de beneficiados incluir artistas que se posicionaram politicamente a favor do governo, o Perse não se restringe apenas a eles. Celebridades que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro também foram agraciadas com isenções. Gusttavo Lima e Leonardo, por exemplo, receberam quantias significativas, com R$ 18,9 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em isenções fiscais.
A controvérsia em torno do Perse também se deve ao fato de que não há limite de faturamento para que as empresas se inscrevam no programa, embora as que pertencem ao Simples Nacional não possam participar. Isso significa que diversas empresas, independentemente de seu porte, podem solicitar os benefícios, desde que estejam ativas no setor desde março de 2022.
O futuro do Perse ainda é incerto. O governo atual propôs uma medida provisória para encerrar o programa, mas essa proposta foi barrada pelo Congresso Nacional, que optou por uma extinção gradual. A nova proposta estabelece um limite de R$ 15 bilhões em custos fiscais, a serem monitorados até 2026.
O Perse continua a ser um tema polêmico, gerando debates sobre sua eficácia e a justiça de suas isenções. Com a pressão por contenção de gastos e críticas ao uso de recursos públicos, o programa deve seguir sendo observado de perto nos próximos meses.
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