Ministro Fernando Haddad fará pronunciamento sobre a nova medida fiscal nesta quarta-feira à noite.
27 de Novembro de 2024 às 20h16

Governo anuncia isenção de IR para rendas de até R$ 5 mil e aumento para acima de R$ 50 mil

Ministro Fernando Haddad fará pronunciamento sobre a nova medida fiscal nesta quarta-feira à noite.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que fará um pronunciamento às 20h30 desta quarta-feira (27/11) para anunciar a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, que deve beneficiar aproximadamente 36 milhões de pessoas, surge em um contexto de reformas fiscais que visam equilibrar a arrecadação do governo.

Além da isenção, Haddad também revelará que aqueles que têm rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês, especialmente na forma de lucros e dividendos, estarão sujeitos a uma nova tributação. Esta estratégia foi elaborada como uma forma de compensar a redução na arrecadação proveniente da isenção, buscando garantir a neutralidade fiscal da reforma proposta.

“Estamos reafirmando nosso compromisso com as famílias brasileiras, focando em proteger empregos, aumentar o poder de compra e assegurar um crescimento sustentável da economia”, declarou Haddad, enfatizando que as novas medidas não impactarão negativamente as contas públicas. “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo”, completou.

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O foco das mudanças está na classe média, segundo o ministro. “É um Brasil mais justo, com menos impostos e mais dinheiro no bolso para que as pessoas possam investir em seus pequenos negócios, impulsionar o comércio local e contribuir para o desenvolvimento de suas cidades”, afirmou.

Essa ampliação da faixa de isenção faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início deste ano, o governo já havia isentado os que ganham até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824,00. Com a nova medida, o governo se compromete a manter a isenção para rendas de até R$ 5 mil até o final do mandato.

As mudanças no Imposto de Renda visam não apenas facilitar a vida dos contribuintes com rendas menores, mas também garantir que a arrecadação do governo não seja comprometida. A proposta inclui dispositivos para evitar que aqueles que ganham pouco mais do que R$ 5 mil sejam prejudicados, criando uma “rampa” que limita o impacto fiscal dessa nova configuração tributária.

Atualmente, o sistema de Imposto de Renda é estruturado em faixas, onde rendimentos até R$ 2.259,20 não são tributados, e a cobrança varia de 7,5% a 27,5% para rendas superiores. Com as novas alterações, o governo busca simplificar e tornar mais equitativa a tributação, adaptando-a às necessidades sociais e econômicas do país.

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