Flávio Bolsonaro fala em perseguição política e defende anistia ampla e irrestrita
Senador critica ações da PF e pede anistia que inclua até Alexandre de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou, em discurso no Senado, sua convicção de que existe uma "perseguição" política contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante a gestão anterior.
Flávio enfatizou que essa perseguição não teve início em 2022, mas remonta a um período anterior. Ele argumentou que o único caminho para restaurar a normalidade e o equilíbrio entre os Poderes é por meio de uma anistia "ampla, geral e irrestrita". O senador chegou a incluir em suas considerações o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmando que ele também deveria ser incluído na proposta de anistia, devido a ações que, segundo ele, violam a legislação vigente.
Durante sua fala, Flávio citou o artigo 39, inciso II, da lei do impeachment, que estabelece que um magistrado não pode proferir julgamento quando houver suspeição em relação à causa. Ele declarou: "Isso é inquestionável, é um consenso entre todos aqui no Brasil". O senador criticou a atuação da Polícia Federal, alegando que autoridades têm sido indiciadas por exercerem seu direito à liberdade de expressão.
A declaração de Flávio ocorre em um contexto tenso, onde o relatório da Polícia Federal, que possui 884 páginas, sugere que Jair Bolsonaro teria planejado e atuado diretamente em ações de uma organização criminosa. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e resultou no indiciamento do ex-presidente e de outras 36 pessoas.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também se manifestou a favor da anistia, esclarecendo que a proposta não visa anistiar crimes, mas sim promover a normalidade democrática. Ele enfatizou a necessidade de que as discussões políticas ocorram dentro dos parâmetros da Constituição e que o equilíbrio entre os Poderes seja respeitado.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, reforçou que a anistia deve se estender a todos os envolvidos nas investigações, incluindo membros da Polícia Federal, que, segundo ele, têm sido alvo de críticas e ações judiciais por suas declarações e atuações.
Apesar das declarações de apoio à anistia, não há sinais de que tal proposta tenha espaço no atual cenário político. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já teria interrompido a tramitação de uma proposta que visava discutir a anistia a culpados pelos atos violentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, demonstrando a resistência a essa iniciativa.
A defesa de uma anistia ampla por parte de Flávio e seus aliados reflete um movimento dentro do Congresso que busca garantir a proteção de parlamentares e outros envolvidos em processos judiciais relacionados às investigações em andamento.
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