Corregedor nacional de Justiça investiga juiz por vínculos com advogados de desembargadores
Mauro Campbell determina a análise de decisões de Paulo Afonso de Oliveira em processos sob suspeita de corrupção.
O ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, tomou a iniciativa de investigar minuciosamente todos os processos julgados nos últimos cinco anos pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira, que atua na 2.ª Vara Cível de Campo Grande. A medida surge em meio a suspeitas de que o magistrado estaria vinculado a um esquema de venda de sentenças, envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O corregedor requereu à Corte estadual um levantamento detalhado das decisões proferidas por Oliveira que tenham sido patrocinadas por advogados filhos de desembargadores implicados em corrupção. Esta ação visa esclarecer a possível influência e as relações que esses advogados, que têm laços familiares com magistrados, possam ter exercido sobre os processos.
A questão é delicada e toca em um tema recorrente no Judiciário: a presença de advogados que, por serem filhos de magistrados, conseguem rapidamente escalar causas de grande monta, levando a resultados favoráveis em pouco tempo. Campbell busca, com essa investigação, trazer à luz os mecanismos que podem estar por trás dessas decisões.
Entre os advogados em questão estão Fábio Castro Leandro, Rodrigo Gonçalves Pimentel e Divoncir Schreiner Maran Júnior, todos filhos de desembargadores que estão sob investigação. A Polícia Federal já realizou buscas relacionadas a esse suposto esquema de venda de sentenças, que está sendo apurado na Operação Ultima Ratio.
Essa operação investiga cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, que foram afastados de suas funções por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Os magistrados estão atualmente sob monitoramento eletrônico, enquanto um sexto desembargador, aposentado, também é investigado, tendo sido encontrado em sua residência uma quantia significativa em dinheiro vivo.
Além disso, a apuração segue no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde Campbell instaurou um procedimento disciplinar para investigar possíveis violações ao Código de Ética da Magistratura por parte de Oliveira. A expectativa é de que os dados coletados ajudem a esclarecer a atuação do juiz em casos onde advogados com proximidade familiar possam ter influenciado suas decisões.
O juiz Paulo Afonso de Oliveira já havia sido alvo de investigações anteriores, incluindo um caso onde um pagamento indevido foi realizado a uma advogada, que foi condenada, mas teve sua sentença anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. A suspeita é de que o juiz tenha recebido propinas para favorecer determinadas partes em suas decisões judiciais, evidenciando um padrão de comportamento que contraria a ética profissional.
Com a Operação Ultima Ratio em andamento, o corregedor Mauro Campbell está em busca de esclarecimentos que possam levar a uma responsabilização adequada dos envolvidos, não apenas no que diz respeito ao juiz Paulo Afonso, mas também em relação a todo um sistema que pode estar comprometido por práticas corruptas.
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