Senado aprova projeto que amplia o banimento de torcedores violentos para até 10 anos
Aprovada proposta que visa coibir a violência nos estádios após tragédia envolvendo torcedores em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece um novo prazo de até dez anos para o banimento de torcedores violentos de eventos esportivos. A medida foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso apresentado.
Atualmente, a legislação prevê um banimento de até três anos, mas a nova proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aumentando a penalidade para aqueles que cometem crimes como "promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir áreas restritas durante eventos esportivos". A pena de "impedimento de comparecimento às proximidades do estádio" poderá variar de um a dez anos.
Antes, a legislação previa reclusão de um a dois anos e multa, com a possibilidade de conversão dessa pena em banimento por um período entre três meses e três anos, dependendo do histórico do torcedor. Com a nova proposta, a pena de prisão também será ampliada para um período de um a dez anos, além da multa, mantendo a prerrogativa do juiz em determinar a sentença.
A aprovação do projeto ocorre em meio às repercussões da tragédia que envolveu torcedores do Palmeiras e do Cruzeiro, resultando na morte do motoboy José Victor Miranda, em 27 de outubro. O episódio, que contou com uma emboscada por parte de torcedores organizados do Palmeiras, trouxe à tona a discussão sobre a segurança nos estádios e a necessidade de medidas mais rigorosas contra a violência.
O líder da torcida Mancha Alviverde, Jorge Luis Sampaio dos Santos, é um dos suspeitos de ter planejado o ataque e permanece foragido. A Justiça já emitiu mandados de prisão contra ele e seu vice, Felipe Mattos Santos, conhecido como Fezinho. Durante a emboscada, dois ônibus da torcida organizada do Cruzeiro foram atacados na rodovia Fernão Dias, enquanto se dirigiam para um jogo em Belo Horizonte.
Em um incidente separado, na última quinta-feira (21), um ônibus do time feminino do Palmeiras foi alvo de um ataque, quando uma pedra foi arremessada na rodovia Castelo Branco. O veículo transportava as atletas de Vinhedo para a capital paulista, onde iriam disputar uma partida.
O advogado de Jorge Sampaio, Gilberto Quintanilha, afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito, o que dificulta o conhecimento sobre os pedidos de prisão e outros detalhes do caso. A situação ressalta a urgência de ações efetivas para combater a violência nas arquibancadas e proteger os torcedores.
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