Senado aprova projeto que amplia para dez anos banimento de torcedores violentos
Com proposta, torcedores envolvidos em violência poderão ser banidos de estádios por até dez anos; texto segue para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que amplia o período de banimento de torcedores envolvidos em atos de violência nos estádios de três para até dez anos. A proposta, que é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados e, caso aprovada, necessitará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.
Conforme o texto aprovado, a punição se aplica a torcedores que provoquem tumultos, pratiquem atos de violência ou invadam áreas restritas a jogadores e árbitros. Além disso, a proposta também abrange crimes cometidos em um raio de cinco quilômetros do estádio, bem como durante o trajeto de ida e volta aos eventos esportivos. Atualmente, a legislação permite um afastamento máximo de três anos para esses torcedores.
Outro ponto importante da proposta é que o banimento poderá ser cumulativo com outras penas, como multas e reclusão, que podem variar de um a dois anos. O Judiciário ficará responsável por definir os critérios de aplicação das penalidades, levando em consideração a gravidade dos atos e antecedentes criminais dos infratores.
O projeto também estabelece a inclusão de dados e fotos dos torcedores banidos em sistemas de monitoramento, facilitando o controle de acesso às arenas esportivas. Essa medida visa reforçar a segurança nos estádios e prevenir o descumprimento das penas.
A aprovação do projeto ocorre em um contexto recente de violência no futebol brasileiro, que inclui incidentes graves, como a emboscada de torcedores do Palmeiras contra torcedores do Cruzeiro, resultando na morte do torcedor José Victor Miranda e ferimentos em pelo menos 17 pessoas. De acordo com o Observatório Social do Futebol, 138 casos de violência foram registrados no futebol brasileiro em 2023, com o Rio de Janeiro liderando as ocorrências, representando 27,5% do total.
A proposta, portanto, busca não apenas endurecer as penas para os infratores, mas também criar um sistema mais eficaz de monitoramento e prevenção da violência nos eventos esportivos, reforçando a necessidade de um ambiente seguro para todos os torcedores.
Veja também: