Senado aprova projeto que amplia banimento de torcedores violentos para dez anos
Texto, que segue para a Câmara, propõe aumento do afastamento de torcedores envolvidos em brigas em eventos esportivos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que propõe a ampliação do período de banimento de torcedores violentos de eventos esportivos para até dez anos. A medida representa um aumento significativo em relação à atual punição, que varia de um a três anos.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto estabelece que a nova penalidade será aplicada a torcedores que incitem ou pratiquem atos de violência, tumulto ou invasão em áreas restritas durante competições esportivas. A punição abrange também crimes cometidos em um raio de cinco quilômetros dos estádios, além do trajeto de ida e volta aos eventos.
Uma das principais inovações do texto é a possibilidade de que o banimento seja cumulativo com penas de reclusão, que atualmente variam de um a dois anos. A proposta também determina que os dados cadastrais e fotos dos torcedores condenados sejam incluídos em sistemas de monitoramento, facilitando o controle de acesso a arenas esportivas e reforçando a segurança nos locais de competição.
A aprovação da proposta ocorre em um contexto de crescente violência nos esportes, especialmente após a emboscada de torcedores do Palmeiras contra a torcida do Cruzeiro, que resultou na morte do torcedor José Victor Miranda e deixou outros 17 feridos. Um levantamento do Observatório Social do Futebol, vinculado à UERJ, indicou que 138 casos de violência foram registrados no futebol brasileiro em 2023, com o Rio de Janeiro liderando as ocorrências, seguido de São Paulo.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), enfatizou a necessidade de endurecer as punições diante da persistência da violência nos estádios, mesmo com avanços nas medidas de monitoramento.
“A medida restritiva de direito passará a constituir pena principal e poderá ser aplicada cumulativamente com a pena restritiva de liberdade e a multa, por um prazo que pode chegar até dez anos”, destacou Vieira em seu relatório.
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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