Austrália se torna pioneira ao proibir redes sociais para menores de 16 anos
Legislação aprovada estabelece multas de até 50 milhões de dólares australianos para plataformas que não cumprirem a nova regra
O parlamento australiano aprovou, em uma votação histórica, uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Essa iniciativa, que se tornará em breve a primeira do mundo, foi aprovada pelo Senado na quinta-feira (28) com uma diferença de 34 votos a 19.
A nova lei responsabiliza plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, Reddit e X, impondo multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões) em caso de falhas sistemáticas na prevenção do acesso de menores de idade. As empresas terão um prazo de um ano para se adaptar à nova regulamentação antes que as penalidades sejam aplicadas.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmera dos Representantes na quarta-feira, onde obteve uma ampla maioria de 102 votos a 13. Embora ainda precise passar por algumas emendas propostas pela oposição, a expectativa é que essa etapa seja uma formalidade, uma vez que o governo já manifestou apoio às alterações.
O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou a importância dessa medida, afirmando que a legislação é uma resposta significativa aos impactos das redes sociais sobre os jovens. Em suas palavras, as plataformas digitais “podem ser uma arma para bullies, um veículo para pressão dos pares e, o mais preocupante, uma ferramenta para predadores online”.
A aprovação da lei foi um reflexo de meses de debates intensos e críticas sobre a rapidez do processo legislativo. Alguns opositores expressaram preocupações sobre a falta de tempo para um exame completo da proposta, mas a maioria dos parlamentares concordou com a urgência da questão.
As grandes empresas de tecnologia, por sua vez, manifestaram suas preocupações sobre a nova legislação, citando riscos à privacidade e a possibilidade de que crianças burlassem a proibição. A Meta, por exemplo, argumentou que a exclusão de plataformas como YouTube e jogos online da proibição seria prejudicial, já que esses serviços oferecem riscos semelhantes aos das redes sociais.
Apesar das objeções, pesquisas recentes indicam que a maioria da população australiana apoia a nova lei. Dados de uma pesquisa realizada pela YouGov revelaram que 77% dos australianos são favoráveis à restrição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos.
Com a nova legislação, espera-se uma revisão cuidadosa das medidas que as plataformas implementarão para garantir a segurança dos jovens usuários. Após a definição de uma data para que as regras entrem em vigor, todas as contas de menores de 16 anos nas redes sociais afetadas serão desativadas, garantindo que as empresas cumpram a nova norma.
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