Justiça absolve agressor de paisagista por distúrbio do sono; vítima planeja recorrer
Vinícius Batista Serra foi considerado inimputável devido à parassonia, e não pagará indenização de R$ 100 mil à vítima.
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu Vinícius Batista Serra, acusado de tentativa de feminicídio e agressão contra a paisagista Elaine Caparroz, em um caso que remonta a 2019. O desembargador Joaquim Domingos, da 7ª Câmara Criminal, determinou que o réu não pode ser responsabilizado criminalmente, pois as agressões ocorreram durante um episódio de parassonia, um distúrbio do sono que provoca comportamentos violentos involuntários.
Em sua argumentação, o desembargador destacou que, apesar das evidências de agressão e da confissão do acusado, ele é considerado “inimputável”, ou seja, não pode ser responsabilizado por seus atos. Além disso, a decisão isenta Vinícius de pagar a indenização de R$ 100 mil solicitada por Elaine, que já manifestou a intenção de recorrer da decisão.
O caso, que chocou a opinião pública, ocorreu durante um fim de semana em que Elaine foi brutalmente espancada em seu apartamento, localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A paisagista foi internada em estado crítico, apresentando sérios danos, incluindo um descolamento de retina e problemas renais. O médico que a atendeu relatou que ela passou dias na UTI devido à gravidade de suas lesões.
Na primeira instância, o juiz Alexandre Abrahão havia classificado o ato como doloso, apontando a intenção de agredir. Contudo, a avaliação psiquiátrica revelou que Vinícius apresentava um estado mental “patológico” que o tornava incapaz de compreender a ilicitude de seus atos. Durante o julgamento, especialistas em saúde mental apresentaram laudos indicando que o réu já havia demonstrado comportamentos agressivos enquanto dormia, afetando sua família.
A advogada de Elaine, Gabriela Manssur, expressou sua insatisfação com a decisão, afirmando que irá recorrer aos tribunais superiores. Ela destacou que a sensação de impunidade é devastadora, especialmente em casos de violência de gênero. “É inaceitável que um homem que quase destruiu a vida de uma mulher não enfrente as consequências de suas ações”, afirmou Elaine em entrevista.
O diagnóstico de parassonia, que inclui episódios como sonambulismo e terror noturno, foi central para a defesa de Vinícius. Especialistas explicam que esse distúrbio pode levar a comportamentos violentos sem que o indivíduo tenha consciência do que está fazendo. O tratamento para parassonia pode incluir intervenções médicas e terapias, dependendo da gravidade do caso.
A decisão da Justiça e o desfecho do caso levantam questionamentos sobre a responsabilidade penal em situações que envolvem distúrbios mentais. A sociedade aguarda a resposta dos tribunais superiores e as possíveis implicações que esse caso pode ter para futuros julgamentos relacionados à violência de gênero.
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