PP deixa base de Nunes após vereador do MDB solicitar cassação da chapa em SP
O rompimento do PP com o prefeito Ricardo Nunes ocorre em meio a disputas políticas e acusações de fraude eleitoral.
O vereador Major Palumbo, líder do Progressistas (PP) na Câmara Municipal de São Paulo, anunciou nesta terça-feira, 3, que o partido não faz mais parte da base de apoio ao prefeito Ricardo Nunes, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo vereador Paulo Frange (MDB), que solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da chapa de vereadores do PP, alegando irregularidades relacionadas à cota de gênero. A mesma ação foi também apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O secretário de Relações Institucionais da Prefeitura e presidente municipal do MDB, Enrico Misasi, afirmou que a iniciativa de Frange foi uma “decisão individual” e que não houve comunicação oficial ao partido ou ao prefeito sobre a ação. “Ficamos sabendo pela mídia que ele entrou com a ação”, destacou Misasi.
O PP cresceu significativamente na última eleição, conquistando quatro cadeiras na próxima legislatura, entre elas as de Palumbo, Janaína Paschoal, Dr. Murillo Lima e Sargento Nantes. Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido de cassação, a redistribuição das vagas poderá beneficiar Frange, que não foi reeleito, mas ficou como primeiro suplente do MDB.
Em reunião do Colégio de Líderes, Palumbo expressou sua indignação: “Vem aqui contar na minha cara, não tenho problema nenhum de falar com ninguém. Agora, vocês querem tirar o direito lícito e justo de quem concorreu ao pleito. O cara ganhou no campo, nas quatro linhas, e agora querem ganhar no tapetão? Não vão ganhar”. Ele reiterou que o PP está se afastando da base do governo e não tolerará esse tipo de política, acusando o MDB de estar alinhado ao PT.
O rompimento ocorre em um contexto de negociações para ampliar a participação do PP na gestão de Nunes. Lideranças do partido se reuniram com o prefeito na segunda-feira, 2, mas não houve um acordo sobre quais secretarias seriam lideradas pela sigla. Novas reuniões estão agendadas para a próxima semana.
Misasi reiterou que a ação de Frange não foi discutida com o MDB, e ressaltou: “O MDB respeita o voto popular. O PP é um parceiro de primeira ordem do governo do prefeito Ricardo Nunes e elegeu uma boa bancada com a qual queremos trabalhar juntos”.
A ação de Frange sustenta que o PP cometeu fraude ao não cumprir a cota de gênero, que exige que pelo menos 30% da chapa seja composta por candidaturas femininas. Os advogados de Frange afirmam que o partido apresentou quatro candidaturas fictícias de mulheres para atender a exigência legal.
As candidatas em questão receberam, respectivamente, 55, 18, 59 e 89 votos. A peça jurídica aponta que duas das mulheres não declararam receitas ou despesas de campanha, enquanto uma terceira teve sua candidatura impugnada por não ter prestado contas em 2014. A quarta candidata declarou R$ 6 mil em despesas, mas não indicou receitas.
Os advogados também afirmam que não há registros de campanhas efetivas para nenhuma das quatro candidatas. “Foram mulheres colocadas apenas para cumprir uma cota, e não para serem candidatas efetivamente. Está escancaradamente presente a fraude à cota de gênero”, afirmou Márlon Reis, um dos advogados responsáveis pelo pedido de cassação da chapa do PP. Ele espera que o processo seja julgado até o primeiro semestre do próximo ano.
Reis destacou que a ação está fundamentada na súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconhece a fraude de gênero em situações que envolvam votação zerada ou inexpressiva, prestação de contas não declarada ou ausente, e falta de atos efetivos de campanha.
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