Davi Alcolumbre garante agilidade na votação de projetos contra militares no governo

BRASÍLIA – O senador Davi Alcolumbre (União-AP) recebeu, nesta quarta-feira, 4, o apoio do MDB no Senado Federal para sua candidatura à presidência da Casa. Em contrapartida, Alcolumbre se comprometeu a acelerar a tramitação do chamado "pacote da democracia", que inclui um projeto que proíbe a nomeação de militares para o ministério da Defesa.

Essa proposta é uma das iniciativas defendidas por Renan Calheiros (MDB-AL), que também apresentou quatro outros projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em resposta às manifestações antidemocráticas promovidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após sua derrota nas eleições de 2022.

Durante uma reunião na sala da liderança do MDB, Alcolumbre assinou uma carta compromisso, na qual afirmou que dará prioridade à análise dessas propostas no Senado. A expectativa é que a votação ocorra de forma ágil, refletindo a urgência do tema.

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O "pacote da democracia" abrange cinco projetos de lei e a PEC, que visam fortalecer a defesa da democracia no Brasil. Entre as principais medidas estão:

• A criação de um rol de crimes de intolerância política, com penas que variam de seis meses a 12 anos de prisão, além de considerar a motivação política como agravante em casos de homicídio;
• A imposição de pena de seis meses a dois anos de prisão para autoridades que participem de manifestações públicas de caráter político-partidário, utilizando a condição de seu cargo;
• A proibição da nomeação de militares da ativa ou da reserva para o ministério da Defesa;
• A vedação à prisão de membros de mesas receptoras, fiscais de partidos e candidatos até 30 dias antes do primeiro turno das eleições;
• A restrição ao uso do cargo público para promover candidatos.

A PEC também confere ao Supremo Tribunal Federal (STF) o poder exclusivo para julgar crimes contra a democracia. Alcolumbre enfatizou a importância de métodos avaliativos para o trabalho do Senado, além de preconizar a institucionalidade e a transparência como princípios fundamentais para o funcionamento da Casa.

Em suas declarações, Renan Calheiros ressaltou que “é preciso considerar que condutas que atentem contra o estado democrático de direito são geralmente fruto de ações orquestradas, com potencial de se espalhar por todo o território nacional”. Ele acrescentou que “jamais a democracia brasileira foi tão desafiada e ultrajada” e que somente a Suprema Corte teria condições de reagir com a rigorosidade necessária.

Alcolumbre, que é considerado o favorito para assumir a presidência do Senado em 2025, já consolidou apoios que vão desde o PT até o PL, e até o momento não surgiram outros candidatos em potencial para disputar o cargo contra ele.